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EUA taxam em 90% os bônus dos executivos

Funcionário de instituição que foi socorrida pelo Tesouro pagará tributo

Patrícia Campos Mello, WASHINGTON, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2009 | 00h00

O Congresso americano aprovou uma lei que obriga executivos de bancos e empresas beneficiados por pacotes de resgate a pagar 90% de impostos sobre seus bônus. A lei foi aprovada ontem às pressas na Câmara, em meio à revolta causada pelos bônus de US$ 165 milhões que foram pagos a executivos da AIG, que já recebeu US$ 173 bilhões do governo. Com a legislação, esses executivos vão devolver aos cofres públicos os bônus por meio de impostos. Executivos da Fannie Mae, Freddie Mac e vários bancos também devem ser atingidos.No mesmo dia da aprovação da lei, o Wall Street Journal informou que a agência hipotecária Fannie Mae pagará prêmios entre US$ 470 mil e US$ 611 mil neste ano, apesar das enormes perdas que tem registrado. A concorrente Freddie Mac também planeja pagar bonificações, mas ainda não forneceu detalhes.Todos os bônus recebidos após o dia 31 de dezembro em empresas que receberam mais de US$ 5 bilhões em recursos do plano de resgate (Tarp) estarão sujeitas à tributação. Mas os bancos que devolverem os recursos do Tarp até o fim deste ano estarão isentos.Todos os funcionários com renda total anual (salário acrescido de bônus) acima de US$ 250 mil serão afetados. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, a sensação nos bancos é de que a lei vai impulsionar ainda mais as instituições a devolverem os recursos do Tarp o quanto antes - se devolverem antes do final do ano, o imposto de 90% não irá incidir sobre os bônus (imposto seria pago em 2010). Muitos bancos que estão em melhor situação, como JP Morgan e Goldman Sachs, devem devolver o dinheiro antes do final do ano. Muitos executivos receberam os bônus antecipadamente, em 2008, como os da Merrill Lynch, e não devem entrar. Mas o Bank of America, Citigroup, Goldman Sachs e JP Morgan seriam afetados, porque pagaram os bônus depois do dia 31 de dezembro de 2008."Essas pessoas estavam saindo impunes após cometerem assassinatos", disse o deputado democrata Charles Rangel. "Eles estão sendo remunerados pela destruição que causaram em nossa comunidade."Segundo o plano, os primeiros US$ 250 mil de remuneração (bônus e salário) seriam tributados normalmente, e qualquer bônus acima desse valor teria alíquota de 90%. O Senado deve propor uma legislação própria para limitar os bônus.Como a lei é retroativa - os impostos também incidirão sobre bônus que já foram pagos - e se trata de uma quebra de contratos, muitos temem uma série de contestações na Justiça."Nós sabemos dos riscos, mas não podíamos deixar isso ficar assim", disse a deputada Sheila Jackson-Lee.O procurador-geral de Nova York, Andrew Cuomo, já recebeu a lista dos executivos que receberam os US$ 165 milhões em bônus, mas não vai divulgá-la no momento. Na terça-feira, em audiência no Congresso, o presidente da AIG, Edward Liddy, disse que vários funcionários da seguradora estão recebendo ameaças de morte. De acordo com o congressista John Lewis, 13 dos bancos que receberam assistência do governo devem mais de US$ 220 milhões em impostos, outra questão que deve causar revolta entre os contribuintes.FRASECharles Rangeldeputado democrata"Essas pessoas estavam saindo impunes após cometeremassassinatos. Eles estão sendo remunerados pela destruição que causaram em nossa comunidade"

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