EUA terão ''czar'' para definir bônus de executivos

Feinberg poderá rejeitar remunerações feitas com dinheiro do contribuinte

WASHINGTON, O Estadao de S.Paulo

11 de junho de 2009 | 00h00

Os Estados Unidos terão um novo "czar" para supervisionar os pagamentos de bônus aos executivos das empresas salvas da crise com injeção de dinheiro público, segundo anunciou ontem a administração do presidente Barack Obama. Os salários dos mais altos cargos dessas companhias terão de passar pelo crivo de Kenneth Feinberg, o advogado que geriu o fundo para vítimas do ataque de 11 de setembro. Feinberg terá poder para revisar e rejeitar as remunerações feitas com dinheiro do contribuinte americano, como a do presidente da General Motors, Fritz Henderson, ou do Citigroup, Vikram Pandit, por exemplo. Para isso, o advogado deve analisar a estrutura de pagamento dos 100 maiores salários das sete maiores companhias com participação estatal. E deve ajudar a ajustar o valor dos bônus de seus funcionários.A indicação de Feinberg ocorreu após o anúncio de novas regras de pagamento dos executivos elaboradas pelo Departamento do Tesouro americano. As medidas serão ainda apresentadas ao Congresso. Ao anunciar o pacote regulatório, o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, reafirmou que as remunerações dos executivos foram "uma prática que contribuiu" com a crise financeira atual. Para o presidente Barack Obama, a estrutura de pagamento dessas empresas encorajou o risco excessivo e semeou as sementes da crise financeira.Mas Geithner ressaltou que a intenção do governo não é mais impor limites aos bônus - no início de fevereiro, a administração havia anunciado que seria estabelecido um teto de US$ 500 mil por ano aos salários dos executivos. "Nós não acreditamos que é apropriado para o governo definir tetos para as compensações. Não vamos prescrever receitas precisas sobre como as empresas devem estabelecer sua política de remuneração. Todas essas coisas seriam ineficazes, poderiam ser contraproducentes em alguns aspectos." A determinação agora, segundo o secretário, é tornar as remunerações condicionadas às performances das empresas. "Vamos continuar trabalhando para desenvolver normas que recompensem a inovação e a prudente tomada de riscos, sem criar incentivos desproporcionais", disse.MAIS PODER À SECPela descrição de Geithner, o novo marco regulatório foi estruturado com base no aumento do poder regulatório da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC, na sigla em inglês). Na lei que o governo vai propor ao Congresso, a SEC vai garantir que os comitês que definem salários e bônus dos diretores sejam independentes da administração das empresas. "Gostaríamos de ver uma maior transparência e responsabilização, francamente" das práticas de pagamento aos executivos, disse Geithner.Também será a SEC a instituição responsável por garantir que os acionistas tenham um voto não vinculativo nas assembleias anuais sobre os salários dos executivos.Após se reunir com Geithner, a presidente da SEC, Mary Schapiro, disse a jornalistas que as regras sobre a compensação dos executivos "ainda estão em evolução", mas disse que não vai interferir nas novas regras de compensação.ESCÂNDALOA polêmica dos bônus pagos aos executivos de empresas que receberam dinheiro público tem tido um forte peso sobre a opinião pública americana. Os pagamentos que chegam a ser centenas de vezes maiores que o salário médio dos Estados Unidos provocou a ira popular, especialmente depois que a economia começou a se afundar. A revolta também chegou ao Congresso, quando a seguradora American International Group anunciou, em março, ter pago bônus num total de US $ 165 milhões. A companhia recebeu do governo americano injeção de US $ 182,5 bilhões de recursos do Programa de Recuperação de Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês). AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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