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EUA vão ressarcir exportadores de suco

Americanos propõem devolver US$ 3 milhões em sobretaxas; valor é considerado baixo, mas retaliação também não atrai setor privado

JAMIL CHADE / GENEBRA , RAQUEL LANDIM/ SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

25 de abril de 2012 | 03h13

Na esperança de encerrar um conflito comercial de quase uma década, os Estados Unidos anunciaram ontem que vão devolver o dinheiro pago por exportadores de suco de laranja do Brasil para arcar com barreiras comerciais e que, a partir de 2013, vão adequar sua legislação de antidumping às regras internacionais.

O valor envolvido, no entanto, é de apenas US$ 3 milhões, porque a devolução das tarifas será realizada só para exportações que ocorreram a partir de março de 2011, quando a sobretaxa foi renovada, embora a cobrança exista há quase 10 anos. Em outra experiência semelhante, os EUA concordaram em pagar US$ 147 milhões aos produtores brasileiros de algodão enquanto não retiram seus subsídios.

No ano passado, a Organização Mundial de Comércio (OMC) condenou uma barreira contra o suco de laranja brasileiro e ordenou que a Casa Branca retirasse a medida até o dia 17 de março de 2012. O Itamaraty insiste que isso não é suficiente para que a administração de Barack Obama cumpra a condenação da OMC, mas afirma que a decisão cabe ao setor privado.

A alternativa é solicitar à OMC o direito de retaliar os EUA, elevando tarifas de importação de produtos americanos. Segundo Christian Lobhauer, presidente executivo da Citrus BR, as empresas ainda não decidiram se aceitam a oferta dos americanos. O processo foi movido por Cutrale e Citrosuco.

Os exportadores alegam que teriam direito a receber um valor bem superior, mas estão avaliando se vale a pena seguir com o processo em Genebra, o que envolveria altos custos e meses de tramitações. Isso tudo para chegar ao final com o direito de retaliar que dificilmente seria aplicado. "Estamos avaliando a questão de maneira pragmática e observando a experiência do setor do algodão", disse Lobhauer.

No caso do algodão, o Brasil acabou fechando um acordo, porque a retaliação provocou polêmica interna, já que afetaria o setor industrial que importa insumos dos EUA. A possibilidade de retaliação mobilizou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e outras instituições contra a iniciativa.

"Ganhamos o processo e os EUA acabaram com a sobretaxa. É uma vitória para o setor que sempre praticou um comércio justo", disse Lobhauer. O Brasil se queixou na OMC de que Washington, ao calcular as medidas antidumping, utilizava uma metodologia que permitia que a sobretaxa imposta acabasse sendo bem mais elevada.

O governo americano informou que, como resultado da derrota na OMC, os processos antidumping vão cumprir as regras internacionais a partir de 16 de abril de 2013. Ontem, em reunião em Genebra, a diplomacia brasileira elogiou a postura americana, mas para garantir seus direitos fora dos prazos da OMC assinou um acordo com os EUA que permite que a retaliação seja acionada até o fim do ano.

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