Parlamentares dos Estados Unidos devem garantir recursos da ordem de US$ 1,9 bilhão para financiar a remoção de equipamentos de redes de telecomunicações que, segundo o governo federal, apresentam riscos à segurança nacional, especialmente de fabricantes chinesas, que têm sido alvo de acusações do presidente americano, Donald Trump.
A proposta faz parte de uma lei orçamentária de fim de ano relacionada aos impactos da covid-19, afirmou ontem uma pessoa com conhecimento do assunto. O projeto orçamentário deve incluir a liberação de US$ 3,2 bilhões para um programa de benefício emergencial para acesso a banda larga para norte-americanos de baixa renda.
A Comissão Federal de Comunicações afirmou, em junho, que havia formalmente designado as chinesas Huawei Technologies e ZTE como ameaças – declaração que impede essas companhias de aproveitar um financiamento de US$ 8,3 bilhões do governo para a compra de equipamentos voltados à tecnologia de banda larga.
No começo deste mês, a Comissão Federal de Comunicações (FCC) finalizou as regras que exigem que as operadoras com equipamentos da ZTE ou da Huawei “retirem e substituam” os equipamentos, mas está esperando o financiamento do Congresso.
A lei estabelece um programa de benefício temporário e emergencial para banda larga para ajudar americanos de baixa renda, aqueles que mais sofrem economicamente com a pandemia de coronavírus, a ficarem conectados ou permanecerem conectados com banda larga, disse a fonte.
A fonte também afirmou que o programa fornecerá um subsídio de US$ 50 mensalmente a moradias selecionadas “para ajudá-las a pagar serviço de banda larga e dispositivos conectados à internet”.
Fôlego
O pacote de apoio à banda larga em tempos de covid-19, de US$ 7 bilhões, deve expandir a elegibilidade para o programa de reembolso às operadoras de comunicação com 10 milhões de assinantes ou menos, pela remoção e substituição de equipamentos, mas priorizará as empresas que têm até 2 milhões de clientes.
A nova legislação também inclui cerca de US$ 250 milhões de apoio adicional da Comissão à telessaúde e US$ 1 bilhão para um programa de conectividade por banda larga em regiões afastadas.