Jefferson Rudy/Agência Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Eunício se compromete com caminhoneiros a pautar projeto de lei que trata sobre fretes

PLC 121/2017 trata da criação de uma política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas

Felipe Frazão e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

24 Maio 2018 | 22h25

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse na noite desta quinta-feira, 24, que a votação do projeto que suspende a cobrança do PIS/Cofins para o óleo diesel até o fim do ano será adiada, por causa do acordo entre governo e caminhoneiros. O projeto, aprovado quarta-feira na Câmara, poderia ser discutido nesta sexta-feira, 25, no Senado.

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"A sessão de amanhã (sexta-feira) perdeu o objeto", afirmou Eunício. "O acordo é para o fim da greve." O senador disse que os caminhoneiros entenderam as dificuldades na tramitação do projeto que reonera a folha de pagamento de empresas de 28 setores como forma de compensar a redução de tributos sobre combustíveis. O PT, por exemplo, só aceita votar se o subsídio for o cancelamento da renúncia de impostos do setor petrolífero, que neste ano representa R$ 16 bilhões.

"Eles reconhecem que existem dificuldades porque isso mexe com saúde, uma série de fatores. Houve um compromisso do governo de abrir uma discussão em relação ao PIS/Cofins ou outra fonte de receita para cobrir. Isso vai ser debatido", relatou o emedebista. "Ele pode ser alterado na negociação."

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Eunício disse que os caminhoneiros pediram que ele paute no plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 121, que diz respeito a fretes. O senador afirmou não ter se comprometido com o mérito do projeto, mas apenas a pautá-lo, com o aval do líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). O compromisso é tentar acelerar a tramitação do projeto na próxima semana.

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O PLC 121/2017 está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e trata da criação de uma política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. O objetivo da proposta seria "promover condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional, mediante tabela elaborada semestralmente pelo órgão competente com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga".

O presidente do Senado também informou que vai promover debates na Casa entre os representantes dos caminhoneiros e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

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