Eurogroup aprova resgate para setor bancário espanhol

Os ministros das Finanças da zona do euro aprovaram nesta sexta-feira os termos de um empréstimo de até 100 bilhões de euros para a Espanha recapitalizar seus bancos. A quantia exata da ajuda, no entanto, só será determinada em setembro.

JAN STRU, Reuters

20 de julho de 2012 | 13h41

Os ministros acordaram um memorando de entendimento detalhado com a Espanha explicando os termos da ajuda, que será totalmente desembolsada até o final de 2013.

Mas antes que a Espanha possa decidir exatamente quanto precisa, terá que ver os resultados de auditorias de seu setor bancário, afetado pela inadimplência do setor imobiliário.

"Os ministros concordaram hoje de forma unânime a dar assistência financeira para a recapitalização de instituições financeiras em resposta ao pedido das autoridades espanholas", informou em comunicado o Eurogroup, formado por ministros das Finanças da zona do euro.

"A quantidade específica será determinada com base em uma avaliação abrangente das necessidades de capital para bancos individuais, que foi iniciada e deve ser finalizada em setembro."

O resgate bancário, novas medidas de austeridade e metas fiscais mais suaves têm como objetivo de evitar um resgate soberano à Espanha, o que a zona do euro praticamente não poderia dispor.

Em troca do empréstimo, a Espanha terá de reestruturar seu setor bancário e seus ativos, além de melhorar a governança e a regulação, informou o comunicado do Eurogroup.

Mas Madri também terá que honrar suas metas de redução do déficit governamental e seus compromissos com reformas estruturais e com o reequilíbrio da economia.

Isso deverá ser difícil, particularmente pelo fato de que as regiões do país não conseguem ou não estão dispostas a controlar seus próprios gastos para reduzir a dívida.

"O avanço nessas áreas serão revisados de perto e regularmente em paralelo às condicionalidades do setor financeiro", completaram os ministros.

O comissário Econômico e de Questões Monetárias da UE, Olli Rehn, destacou que a Espanha deve reduzir seu déficit para menos de 3 por cento do PIB de maneira sustentável até 2014, além de adotar reformas estruturais prescritas pela Comissão Europeia.

Segundo o memorando do resgate, 14 grupos bancários que respondem por até 90 por cento do sistema espanhol serão testados para ver sua necessidade de recapitalização.

Madri espera 30 bilhões de euros em uma primeira parcela que será disponibilizada imediatamente para bancos resgatados pelo Estado que precisam urgentemente de capital.

O dinheiro será fornecido pelo o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF), que ainda tem disponível 250 bilhões de euros, sem contar o dinheiro para a Espanha.

O EFSF já foi usado para dar suporte a Grécia, Irlanda e Portugal, tornando a Espanha o quarto país da zona do euro a receber a ajuda emergencial nos dois anos e meio da crise.

Os empréstimos do EFSF a Madri terá um vencimento médio de 12,5 anos e máximo de 15 anos, com taxas de juros de 3 a 4 por cento.

Assim que Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (ESM) entrar em vigor, provavelmente em setembro, ele irá assumir a função de financiar o programa da Espanha.

(Reportagem adicional de Michele Sinner em Luxemburgo)

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