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Eurogrupo debate fundo comum para resgate de bancos

Vários países apoiaram a criação de um fundo de resolução europeu para bancos falidos, disse o vice-presidente do Banco Central Europeu, Vitor Constâncio

31 de março de 2012 | 17h08

Os ministros de finanças da União Europeia (Eurogrupo) discutiram neste sábado, 31, a criação de um fundo bancário regional para o caso de um colapso como o de Lehman Brothers. Vários países apoiaram a criação de um fundo de resolução europeu para bancos falidos, disse o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vitor Constâncio.

O BCE tem pressionado pela criação do fundo com participação de toda a UE para resolver o problema da desaceleração de grandes instituições transnacionais, em vez de uma legislação que obrigue cada país a criar seu próprio fundo nacional. "Isso faria com que os bancos se descolassem mais dos títulos da dívida soberana", disse Constâncio após a reunião de ministros do Eurogrupo. Ele não detalhou quais países apoiam a ideia, mas acrescentou que seria o "jeito mais fácil de resolver o problema de "partilha de encargos" entre os países-membros.

No entanto, outros afirmam que será difícil estabelecer um fundo comum em meio à instabilidade da região. "Não é uma boa hora para fazer isso", disse uma autoridade europeia. "No mínimo, precisamos de fundos de resolução nacionais". A Comissão Europeia deve propor a lei para um esquema de resolução bancária antes do próximo encontro do G-20 na metade de junho. Na reunião do Eurogrupo, os ministros receberam um relatório com diferentes opções para bancos em falência.

Paradoxalmente, a UE pretende incluir a opção de resgate interno nas regras, o que asseguraria o pagamento da dívida por parte de acionistas e credores quando um banco falir, em vez de colocá-la na conta dos contribuintes. Todos os 27 países da UE concordaram que a opção deveria ser incluída, de acordo com a autoridade.

Para que essa ferramenta seja útil, deve estar clara a maneira de acessá-la por meio de uma regulação, disse Constâncio. Ele acrescentou que o setor bancário classificou a ideia como um "instrumento útil".

Propostas para apertar a regulação das agências de rating também foram discutidas, assim como alternativas ao imposto sobre transações financeiras. Segundo a ministra das finanças da Dinamarca, Margrethe Vestager, no futuro haverá debates sobre impostos sobre atividade e impostos sobre negociações de ações. As informações são da Dow Jones.

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