Europa acusa Brasil de protecionismo

Relatório afirma que o País adotou na crise, e não retirou, medidas de restrições a companhias estrangeiras e barreiras às importações

A União Europeia (UE) acusa o Brasil de ter criado em julho seu "Buy Brazilian", em uma referência às políticas discriminatórias para incentivar empresas nacionais. O termo cunhado pelos europeus é uma analogia às medidas estabelecidas pelo governo de Barack Obama para incentivar sua indústria nacional diante da crise, que acabaram sendo chamadas de "Buy American".No caso do Brasil, a UE afirma que a medida adotada é mais profunda que a americana e as iniciativas não têm relação com a crise financeira internacional, mas com uma estratégia industrial.A informação faz parte de um relatório preparado pela Comissão Europeia sobre medidas protecionistas adotadas por vários países. O relatório é usado como referência para empresas europeias e como "escudo" nas disputas contra países que acusam a Europa de protecionismo.No capítulo brasileiro, a UE chama a atenção para as medidas para frear importações e para o fato de que nenhuma medida adotada pelo Brasil na época da crise ter sido removida. Além disso, a UE ataca o Brasil por estar usando o BNDES para subsidiar suas exportações. Segundo o documento, desde 2008 mais de 330 medidas restritivas foram adotadas pelos maiores parceiros comerciais da UE, dificultando a entrada de produtos europeus nesses mercados. Apesar da recuperação mundial em 2010, apenas 10% dessas barreiras foram removidas.Para a UE, o País foi um dos que mais adotaram medidas, restringindo importações e criando subsídios para exportações. Foram 12 medidas, incluindo três barreiras às importações, duas restrições a empresas estrangeiras e cinco iniciativas de estímulo às exportações. Apenas oito países adotaram mais medidas que o Brasil.A acusação mais importante está relacionada ao setor de compras governamentais. A UE diz que no primeiro leilão de energia eólica, de novembro de 2009, o governo "baniu o uso de turbinas importadas". A restrição acabou sendo modificada, mas apenas de forma marginal. Turbinas importadas abaixo de 1.500 kW não foram autorizadas a participar da licitação.A UE vai além e acusa o Brasil de ter adotado "medidas provisórias" em julho de 2010 modificando as leis sobre compras governamentais. Para Bruxelas, o Brasil "criou de fato uma espécie de lei Buy Brazilian"."A medida temporária permite ao governo garantir até 25% de margem de preferência para produtos e serviços produzidos inteiramente ou parcialmente no Brasil, assim como a empresas que investem em pesquisas e desenvolvimento no País", afirma o documento da UE.Bruxelas diz que os setores farmacêutico e de têxteis seriam os mais beneficiados, num mercado avaliado em 7 bilhões em contratos públicos. Segundo a lei, a margem de preferência pode ser até ampliada para produtos do Mercosul.