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Europa agora fala em 'Pacto de Crescimento'

Proposta é similar à defendida pelo candidato socialista francês François Hollande, que defende austeridade, mas conciliada ao fim da recessão

ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2012 | 03h10

Depois de dois anos de consenso sobre as medidas de austeridade fiscal, a União Europeia (UE) e o Banco Central Europeu (BCE) deram sinais ontem de que passarão a enfatizar o crescimento. A indicação foi dada por Mario Draghi, autoridade monetária da zona do euro, que ontem propôs a criação de um Pacto de Crescimento que complete o Pacto de Estabilidade, acordo internacional que enfatizava o rigor fiscal, aprovado em março por 25 dos 27 países do bloco.

A mudança foi encarada como uma repercussão da vitória parcial de François Hollande, candidato do Partido Socialista (PS) à presidência da França, que propõe enfrentar a crise das dívidas estimulando o crescimento.

A guinada no discurso das autoridades aconteceu na tarde de ontem, em reunião realizada em Bruxelas entre o presidente do BCE, Mario Draghi, e deputados do bloco. A autoridade monetária defendia a necessidade de reequilíbrio das contas nacionais e de reformas estruturais na UE, mas completou: "O que tenho em mente é a necessidade de um pacto de crescimento", afirmou, empregando mesma a expressão usada na campanha do socialista francês. Draghi defendeu ainda "reformas estruturais que permitam o crescimento" e estimulem a criação de empresas e de empregos. "Os governos deveriam ser mais ambiciosos", disse.

As declarações provocaram uma onda de choque em vários países da UE, e passaram a ser comentadas em outros países. Horas depois, Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro de Luxemburgo e presidente do Ecofin, o fórum de ministros de Finanças da zona do euro, pregou a criação de adoção de políticas de estímulo ao crescimento, sem no entanto a criação de um novo tratado.

Diante da postura de Bruxelas, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, foi diplomática. Na segunda-feira ela já havia afirmado que "trabalharia bem" com Hollande caso o socialista substitua Nicolas Sarkozy, a quem apoia na França. Mas ontem a chefe de governo foi além, e defendeu o "crescimento sustentável" na Europa, uma forma de adaptar sua bandeira do rigor fiscal sem se isolar diante do novo cenário político que começa a emergir no bloco.

"Nós precisamos de crescimento em forma de iniciativas perenes, e não apenas programas de conjuntura que façam crescer a dívida pública", disse ela. "Mais crescimento como Mario Draghi disse hoje (ontem), na forma de reformas estruturais."

Campanha. As declarações repercutiram na campanha eleitoral da França.

Analistas políticos consideraram a virada no discurso europeu como um sinal da influência que Hollande já exerce, antes mesmo do segundo turno das eleições contra o atual presidente, Nicolas Sarkozy, em 6 de maio. Questionado sobre o tema, o socialista afirmou: "Nossas ideias caminham e o voto dos franceses conta bastante, sem dúvida". Na véspera, o francês havia afirmado, em entrevista à rede de TV TF1: "Sim à seriedade fiscal; não à austeridade perpétua".

Em entrevista ao jornal Financial Times, o economista Michel Sapin, um dos cotados para ser ministro da Economia em caso de vitória do PS, reiterou que Hollande insistirá na inclusão de um "pacto de crescimento" no texto do Pacto de Estabilidade, aprovado em março e já ratificado na Grécia, na Espanha e em Portugal. Mas frisou ainda que as mudanças não significam "renegociar a disciplina fiscal". Segundo Sapin, o eventual governo socialista não vai rejeitar a "regra de ouro", lei de responsabilidade fiscal que obrigará os países da zona do euro a reduzir o déficit em caso de excessos.

Nos bastidores do PS, já está em elaboração um memorando a ser enviado em caso de vitória socialista a todos os 27 chefes de Estado e de governo da União Europeia no dia 7 de maio, dia seguinte ao pleito. O documento preverá quatro pontos a serem incluídos no Pacto de Estabilidade com o intuito de relançar o crescimento: a criação de títulos da dívida europeia para financiar grandes projetos estruturais; o aumento dos recursos à disposição do Banco Europeu de Investimentos (BEI); a criação de um imposto sobre transações financeiras; e o descongelamento dos fundos estruturais já existentes e não utilizados.

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