Europa aprova lista de reformas da Grécia

Reunião telefônica de uma hora estendeuo programa de resgate por quatro meses

ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE, O Estado de S.Paulo

25 Fevereiro 2015 | 02h04

PARIS - Uma conferência telefônica de uma hora de duração resultou ontem na aprovação da lista de reformas proposta pelo governo da Grécia em troca da extensão, por quatro meses, do programa de resgate de 172 bilhões assinado em 2012. A decisão foi tomada depois de um fim de semana de suspense, no qual Atenas elaborou um documento de seis páginas em que se compromete a manter parte das medidas de austeridade acordadas com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A decisão de aprovar o plano grego foi tomada pelo fórum de ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo) horas depois de a carta-compromisso do primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, chegar a Bruxelas. De acordo com a Comissão Europeia e o FMI, as medidas apresentadas pela Grécia "são suficientemente amplas para ser validadas como um começo para uma conclusão bem-sucedida da revisão" do acordo de empréstimo.

Com atraso de 12 horas, o governo da Grécia apresentou a lista de reformas econômicas e da máquina pública que pretende empreender em lugar de parte das medidas de austeridade impostas por Bruxelas. As medidas foram divididas em três partes - política orçamentária e fiscal, estabilidade financeira e políticas de crescimento. O programa previsto inclui a modernização da administração fiscal, a informatização das declarações e reforço da independência do órgão de arrecadação, importantes para a luta contra a evasão, a fraude e a corrupção.

Promessas. Além de medidas de rigor financeiro, Tsipras, um radical de esquerda, ressaltou que pretende cumprir promessas de campanha para enfrentar a "crise humanitária" pela qual o país atravessa. Estão entre as iniciativas propostas o acesso à saúde pública e gratuita, o fornecimento de energia elétrica a 300 mil famílias carentes, a criação de um programa de fornecimento de cestas básicas e o aumento de pensões com valores baixos demais.

Sobre medidas planejadas para conter o avanço da pobreza, entretanto, o documento traz propostas genéricas, sem datas ou valores, expressando apenas intenções, como aumentar o salário mínimo e criar um programa de renda mínima.

"Creio que eles estão muito sérios sobre as reformas", elogiou o ministro de Finanças da Holanda, Jeroen Dijsselbloem, coordenador do Eurogrupo. Realista, o executivo afirmou, no entanto, que ainda será necessário detalhar as medidas e, o mais importante, implementá-las. "Não será fácil. É apenas uma primeira etapa."

De sua parte, Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, também saudou a estratégia proposta por Tsipras, mas com ressalvas. "Em certos setores, como a luta contra a evasão fiscal e a corrupção, estou encorajada pelo que parece ser uma resolução mais forte das novas autoridades de Atenas", destacou, criticando, por outro lado, a pouca disposição de reformar o sistema previdenciário e o imposto sobre o consumo. "Também não notamos engajamento inequívoco para continuar as políticas já engajadas de abertura de certos setores fechados à concorrência, as reformas administrativas e de privatizações e as reformas do mercado de trabalho."

Com a aprovação pelo Eurogrupo, Parlamentos de países como a Alemanha terão de aprovar o acordo, uma medida protocolar. A partir de então, a Grécia poderá receber a última parcela do segundo programa de socorro, no valor de 7,2 bilhões, prevista inicialmente para 28 de fevereiro. Os recursos serão desembolsados pelo FMI, com 3,6 bilhões, pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) da Comissão Europeia, no valor de 1,8 bilhão, e pelo BCE, que também entrará com € 1,8 bilhão. Os valores evitam o risco imediato de default de pagamentos da Grécia.

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