Europa aumentará subsídios agrícolas a partir de 2003

A União Européia vai aumentar em 862,7 milhões de euros (US$ cerca de US$ 786 milhões) os gastos agrícolas em 2003. Esse montante representa 1,9% a mais em relação aos gastos destinados este ano para o setor. O orçamento agrícola europeu no próximo ano passará a ser de quase 45,2 bilhões de euros (US$ 42,2 bilhões), o equivalente a 46% dos gastos totais da União Européia, que vão somar 98,2 bilhões de euros (US$ 90,45 bilhões). A Comissão de Orçamento da União Européia aprovou o projeto de lei no início desta semana. Agora, o texto será apresentado nas próximas semanas ao Conselho de Ministros e ao Parlamento europeu para a sua aprovação definitiva. O projeto de lei da Comissão de Orçamento coincide com o anúncio da "Farm Bill" norte-americana, que destina US$ 180 bilhões de subsídios agrícolas nos próximos dez anos, US$ 70 bilhões a mais dos recursos destinados até agora pela Casa Branca para o setor agrícola norte-americano. A Comissão de Orçamento da União Européia argumenta no texto do projeto de lei que a evolução dos gastos totais do bloco econômico como os dos recursos destinados para o setor agrícola continuam "austeros", e, de alguma forma, se encontram dentro do que foi definido na Agenda 2000 e ainda inferior à media dos orçamentos dos Estados membros da União Européia. Em recente seminário organizado pela Fundação Konrad Adenauer sobre os desafios e perspectivas do Brasil em relação à cúpula de Madri, que será realizada entre os dias 17 e 18 de maio, o professor Reinaldo Gonçalves, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que os subsídios agrícolas europeus não representam "um calcanhar de Aquiles" nas relações entre o Brasil e a União Européia. Para o professor da UFRJ, o mundo (Europa e EUA) não ficou mais "malvado" com o Brasil só porque alguns países decidiram aumentar seus orçamentos agrícolas. "O problema fundamental do Brasil é a sua ineficiência sistêmica, ao contrário da eficiência dinâmica da China, por exemplo", disse o professor, no seminário realizado sexta-feira no Rio e dirigido a jornalistas que irão cobrir a reunião de cúpula de Madri. De acordo com o professor da UFRJ, proteger seis milhões de agricultores europeus é um objetivo estratégico fundamental da UE, sob critérios econômicos, sociais, políticos e culturais. Gonçalves disse que o Brasil vem perdendo mercado não por causa dos subsídios, mas devido à oferta reduzida de produtos, à qualidade e ao preço. O professor explicou que a média de tarifas de importação na Europa não passa de 6%, enquanto que nos EUA e Japão não superam 4%. Já as barreiras não tarifárias equivalem no mercado europeu a uma tarifa de apenas 10%; nos EUA, 13%; e no Japão, 4%. "Na média, é muito difícil dizer quem é mais malvado ou mais generoso com o Brasil." Para Gonçalves, os agricultores europeus têm força política e social que fazem parte da história do Continente. "Os europeus estão corretos quando se mantêm firmes na defesa de seus produtores agrícolas, em particular dos pequenos produtores", disse. De acordo com ele, não é verdade o argumento usado freqüentemente no Brasil de que "na Europa apenas 6% de sua população estão no campo e no País chega a 20%, acumulando prejuízos maiores aqui do que lá e, portanto, de que a proteção européia mata qualquer chance de êxito no programa de reforma agrária brasileiro". "A reforma agrária é um problema político interno e seu fracasso resulta da estrutura viciada de poder e da brutal concentração de riqueza e renda", acrescentou. De acordo com o professor, o Brasil não deveria mais insistir em brigar sobre esse ou aquele subsídio, mas partir para negociações bilaterais que permitam abrir e ampliar mercado, não só para os produtos agrícolas mas também para industrializados. "O Brasil precisa mudar a sua estratégia de inserção internacional. Os interesses do agribussines são diferentes dos interesses nacionais."