Europa corta o equivalente a metade do orçamento brasileiro para lidar com a crise

Redução de gastos já chega a € 200 bilhões; países europeus correm o risco de entrar em 'década perdida'

Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo,

25 de maio de 2010 | 14h33

Em uma tentativa de dar sinais claros ao mercado de que irá lidar com seu déficit, a Europa já acumula um corte de 220 bilhões de euros em seus orçamentos nacionais em quatro anos. O valor seria equivalente a R$ 500 bilhões, um corte de mais de 50% do orçamento público brasileiro em um ano.

Ontem, foi a vez da Itália anunciar seus cortes, enquanto a Comissão Europeia já alerta que, sem reformas, a Europa corre o risco de entrar em uma " década perdida ". Os mercados, ontem, deram mais uma demonstração de desconfiança em relação à capacidade da Europa em lidar com sua crise e as bolsas voltaram a desabar.

As ações europeias atingiram seu nível mais baixo em nove meses. Além da crise da dívida, a perspectiva de um enfrentamento na Coreia do Norte também colaborou para a queda. Londres caiu em 2,54%, contra 2,3% em Frankfurt, 3% em Madri, 3,4% em Milão e 2,9% em Paris.

A crise que começou na Grécia não apenas se proliferou pela Europa como agora exige que até os países que se diziam imunes que iniciem cortes profundos em seus gastos. Para sindicatos, é o " modelo social europeu" que está sendo atacado com os cortes em direitos conquistados nos últimos 50 anos. O valor de 220 bilhões de euros ainda pode aumentar nas próximas semanas diante da indicação de que um número cada vez maior de governos vem preparando planos de austeridade, como é o caso da Dinamarca.

O comissário de Economia da UE, Olli Rehn, alertou ontem que, sem uma reforma, a Europa enfrentará uma "década perdida" entre 2010 e 2020. Se as reformas para permitir crescimento não vierem, a economia irá se estagnar. Ele ainda deixou claro que foi a falta de perspectiva de crescimento e a dívida que fizeram o euro desabar a seu nível mais baixo em quatro anos.

Segundo Rehn, o crescimento do PIB europeu não deve passar de 1,5% por ano até 2015 se uma mudança profunda não ocorrer. "O grande risco é de que, se a recuperação se mostrar mais robusta, esqueceremos das reformas estruturais. Isso nos levará a uma recuperação tímida ou mesmo uma década perdida ", disse.

O presidente da UE, Herman Van Rompuy, também rejeitou a tese de que, com os cortes, a recuperação seria revertida. Analistas e partidos de oposição vem alertando que os planos de austeridade podem colocar a Europa de volta ao caminho da recessão. Van Rompuy aposta que isso não ocorrerá e que investidores voltarão a uma Europa mais estável.

Na Grécia, o governo anunciou ontem que espera sair da recessão no final de 2011. Neste ano, o país perderá 4% de seu PIB.

Já com reformas e cortes em gastos, a projeção da UE é de um crescimento de mais de 2% ao ano até 2020 e a criação de 10 milhões de postos de trabalho. Isso traria taxa de desemprego da região para apenas 3%. A reforma incluiria a abertura de mercados e o fim de burocracias. Mas também exigirá uma reforma trabalhista e de pensões. Em toda a Europa, sindicatos vem se mobilizando para garantir que direitos conquistados por décadas sejam mantidos, como a aposentadoria aos 60 anos, férias de seis semanas e licença maternidade ampliada.

Cortes

Mas a Comissão Europeia alerta que não há outra saída. Ontem, foi o governo italiano que se rendeu às evidências. Por meses, Roma acusou de "leviano" quem ousasse comparar sua economia à de Atenas. Ontem, o discurso foi bem diferente. Depois de Grécia, Espanha, Reino Unido e vários outros governos, foi a vez de Roma anunciar um plano drástico de cortes de gastos públicos de 26 bilhões de euros em dois anos.

A meta de Roma será a de assegurar que o déficit orçamentário do país não ultrapassará a marca de 3% em 2012, uma exigência da UE. Em 2009, essa taxa chegou a 5,3% e a dívida pública representa 115% do PIB nacional. O corte de ontem representa 1,6% do PIB italiano. Apenas em um ano, o corte será de 13 bilhões de euros.

Mas ao contrário de vários governos, o de Silvio Berlusconi não hesitou em cortar recursos em áreas consideradas essenciais, como saúde. Em dois anos, 1,5 bilhão de euros serão retirados do setor de saúde. O governo ainda adota um discurso parecido ao dos países emergentes e afirma que vai substituir remédios patenteados na rede pública por genéricos, mais baratos.

Por anos, o Brasil vem defendendo maior flexibilização para o uso de genéricos, o que vinha sendo combatido na Europa. Agora, com a crise orçamentária, o uso de genéricos passou a ser de interesse dos europeus.

Por três anos, os salários de funcionários públicos serão cortados ou congelados. A idade mínima da aposentadoria vai aumentar e número de funcionários públicos deve diminuir em 10%. Com 3,5 milhões de funcionários públicos, a Itália é o quinto país europeu onde os gastos com a administração mais aumentou em dez anos. A alta foi de 42%, contra apenas 17% na Alemanha.

O repasse de recursos para governos locais também será atingido, o que pode significar problemas maiores para regiões ainda deprimidas, como o sul da Itália. Prefeituras ainda serão proibidas de patrocinar clubes de futebol, uma prática comum no país.

Para aumentar a arrecadação, pedágios serão criados em regiões como a de Roma e taxas serão cobradas sobre transações de mais de 5 mil euros. 2,5 milhões de imóveis ilegais também serão regularizados para que possam pagar impostos, o que pode render 5 bilhões de euros a mais ao governo.

Roma ainda promete cortar salários de ministros, de parlamentares e de diretores de estatais. Mas sindicatos voltaram a protestar, alertando que quem sofrerá mais serão os trabalhadores.

Na Espanha, o corte de gastos já chega a 65 bilhões de euros até 2012, contra 30 bilhões da Grécia, 2 bilhões de Portugal, 4 bilhões da Irlanda, 10 bilhões da Alemanha e 12 bilhões de euros da França. Os países dos bálticos também iniciaram importantes reformas e alguns chegaram a cortar em 25% os salários públicos, como na Lituânia. Mesmo países fora da zona do euro também adotaram medidas de restrição, como condição para receber ajuda do FMI, como a Hungria.

No Reino Unido, até a rainha Elisabete II usou seu discurso ontem para abrir a nova sessão do Parlamento para insistir na questão do corte de gastos e indicando que os esforços de redução da dívida serão a prioridade número 1 do governo. Na segunda-feira, Londres anunciou uma redução de 7 bilhões de euros nos gastos públicos para começar a tapar o buraco mais profundo de 160 bilhões de euros.

"A primeiro prioridade é a de reduzir o déficit e restaurar o crescimento econômico", disse a rainha. " Ação serão tomada para acelerar a redução do déficit orçamentário estrutural ", garantiu a monarca. O mercado, porém, ainda quer provas de que as palavras serão traduzidas em medidas concretas.

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