Europa declara guerra agrícola à exportadores emergentes

Os ministros de agricultura da União Européia (UE) defendem tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento, separando os menos avançados dos grandes exportadores emergentes, como Brasil e Índia, dentro das negociações agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC). A posição foi indicada na quinta-feira, depois de uma reunião do Conselho da UE. Os 15 países do bloco também apontaram outros três pontos negativos no documento das ofertas agrícolas elaborado pelo presidente do comitê negociador de agricultura, Stuart Harbinson. Os ministros rejeitaram o texto de Harbinson "por unanimidade". A UE defende que "a proposta tal como está beneficia países como o Brasil, que gozam de privilégios de países em desenvolvimento, e não leva em conta os que são realmente necessitados, como o Afeganistão", disse à Agência Estado o porta-voz do Conselho da União Européia de Agricultura, Laurent Benhamout. "O texto de Harbinson está longe das preocupações da União Européia e apesar das diferenças frequentes entre os países, nesta questão há consenso global". Os europeus reclamam ainda um "tratamento desequilibrado" entre as formas de subsídios à exportação. Em sua apresentação aos ministros de agricultura, o comissário europeu de agricultura, Franz Fischler, afirmou que "os membros da OMC, em particular os Estados Unidos, que usam os créditos à exportação e abusam das ajudas internas para subvencionar suas exportações de maneira totalmente anticoncorrencial, continuarão com seus mecanismos". Na oferta dos europeus os subsídios à exportação seriam cortados em 45% na média e para alguns produtos a eliminação seria imediata. A proposta da OMC pretende a redução progressiva dos subsídios à exportação em até nove anos, sendo que 50% do conjunto dos produtos devem ser eliminados ao longo de cinco anos. Mas o impasse está no restante da categoria. Os países da UE não admitem que sejam mantidos créditos à exportação e ajudas alimentares por meio de pagamento direto ao produtor, "fórmulas usadas pelos Estados Unidos e que não existem na Europa, beneficiando apenas os norte-americanos e os países exportadores", argumentos usados por Fischler e reiterado pelos europeus. Atualmente, os créditos à exportação dos Estados Unidos são administrados pelo departamento nacional de Agricultura (USDA) e recebem cerca de US$ 5,5 bilhões por ano. A Europa não tem créditos à exportação. Todos os ministros demonstraram uma certa "inquietação" pela falta de previsão das "preocupações não-comerciais", diz Benhamout, como o "princípio de precaução" que garante o direito aos parceiros econômicos de adotar restrições à importação de produtos em caso de dúvidas sanitárias. A proposta do bloco europeu para as negociações agrícolas da OMC sugere um corte de 45% dos subsídios agrícolas, 55% de apoio aos produtos agrícolas e uma redução global de 36% em média dos diretos de importação. A UE garante que tem o apoio da China e Japão. Harbinson deve apresentar uma nova versão do documento na próxima reunião do comitê negociador de agricultura, prevista entre os dias 24 e 28 de fevereiro, em Genebra.