Europa e EUA tentam desbloquear agenda de Doha

O representante norte-americano para o comércio, Robert Zoellick, e o comissário europeu de comércio, Pascal Lamy, encontram-se hoje, em Bruxelas, para fazer um balanço das convergências e divergências entre os "dois grandes elefantes do sistema comercial global" com o objetivo de reverter os impasses das negociações multilateriais da Rodada de Doha, no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), segundo informam à Agência Estado fontes comunitárias. "Quando falamos em Estados Undios e União Européia juntos, vemos representados cerca de 50% do comércio do mundo", afirma uma fonte comunitária ligada à direção de comércio da Comissão Européia, e por isso, segundo essa fonte, os "dois grandes elefantes do sistema" decidiram colocar sobre a mesa os impasses da negociação multilateral, de forma que cada um possa entender os interesses em jogo por detrás das propostas apresentadas em Genebra. Todos os 145 países da OMC já reafirmaram, por meio do diretor da organização, Supachai Panitchpakdi, o nível de ambição liberalizador e o prazo de dezembro de 2004, para concluir a negociação global. A Rodada do desenvolvimento, inciada em Doha (Catar), no fim de 2001, está com vários prazos esgotados, sem consenso nos principais temas. E pelo que tudo indica, comenta um negociador de Genebra, também deve ser desrespeitado o prazo de 31 de maio para os países definirem as condições do acordo de acesso a mercado para produtos não agrícolas, de especial interesse das nações industrializadas. Prazos vencidos Até agora, a definição de modalidade das negociações agrícolas deveria ter sido fechada em 31 de março, não foi. As ofertas de serviço deveriam ter chegado a Genebra também em 31 de março, mas somente 15 países enviaram suas propostas. Outro tema, ainda sem solução: o acordo sobre a quebra de patentes (licenças obrigatórias) dos medicamentos deveria ter sido assinado no final de dezembro, não aconteceu. Até setembro em Cancún (México), quando acontece a reunião ministerial, Supachai promete um desfecho para o acordo da quebra de patente de remédios, que está bloqueada por causa dos Estados Unidos. Em resumo, os Estados Unidos, pressionados por seus laboratórios, temem abusos e alegam falta de confiança para aceitar um dispositivo mais amplo para as exportações de genéricos por parte de países como o Brasil, Índia e China. Impasse agrícola Quanto à liberalização agrícola, tema central da Rodada, segundo a Declaração Ministerial, Supachai declarou que não deixará acontecer um "Blair House Dois", em referência ao acordo firmado entre norte-americanos e europeus na Rodada Uruguai (1986-1994), que acabou garantindo os subsídios tais quais estão hoje, jogando água fria nas ambições dos países exportadores, como o Brasil. Hoje, em Bruxelas, Zoellick e Lamy, representando os "dois grandes elefantes do sistema", como os dois "poderosos" que subsidiam suas agriculturas, tentam acertar os ponteiros. De um lado, a UE considera dequilibrado o documento do mediador agrícola, Stuart Harbinson, em matéria de sacrifícios dos países desenvolvidos, quando se fala em redução de subsídios. Do outro, os EUA dão a impressão de que têm os mesmos interesses do Grupo de Cairns (18 países exportadores, entre eles o Brasil) quanto à liberalização do comércio agrícola, mas tão protecionista quanto a Europa, os norte-amercianos só serão aliados do Grupo de Cairns no corte dos subsídios à exportação, jamais nas ajudas internas, diz a fonte comunitária. Entretanto, a Declaração Ministerial reforça que deverão ocorrer quedas substanciais nos subsídios domésticos. Em outras palavras: da reunião de hoje, "os dois elefantes" continuam o balanço amanhã pela manhã, em Bruxelas. Por ser um encontro informal, não estão previstas entrevistas, nem de Zoellick, nem de Lamy, segundo anunciam suas assessorias. Em uma tentativa de evitar o fracasso geral de uma Rodada que poderá privar a economia mundial de US$ 700 bilhões de transações comerciais de hoje a 2010, segundo dados da Universidade de Michigan, Supachai já anunciou uma série de articulações, desde reuniões de altos funcionários para junho até a mini-ministerial também em junho no Egito - tudo para evitar a derrota da conferência de Cancún.