Europa fecha acordo com Grécia e prolonga socorro por quatro meses

Europa fecha acordo com Grécia e prolonga socorro por quatro meses

Drama que se estendeu por três semanas resultou em um entendimento, apesar dos atritos entre Atenas e Berlim; governo radical de esquerda de Alexis Tsipras terá três dias para apresentar projeto de reformas

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S. Paulo

20 Fevereiro 2015 | 17h44

(Atualização às 20h40) 

PARIS - Depois de três semanas de negociações, a União Europeia anunciou nesta sexta-feira, 20, ter chegado a um acordo com a Grécia para estender o plano de resgate econômico concedido ao país por mais quatro meses. Em troca, o governo radical de esquerda de Alexis Tsipras terá de manter o estrito equilíbrio fiscal e deverá apresentar até segunda-feira, 23, uma lista de reformas econômicas e administrativas que tenham impacto positivo nas contas do Estado grego.

Se aprovado pelos principais credores públicos - Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional -, o pacote de medidas substituirá parte das reformas impostas até aqui por Bruxelas, que configuravam a política de "austeridade fiscal". A lista de medidas já vinha sendo elaborada pelo governo de Tsipras em colaboração com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e prevê ênfase na reforma de instituições públicas, com o objetivo de lutar contra a sonegação e a evasão fiscal, e melhorar a eficiência do Estado. 

"As instituições implicadas julgarão se as reformas são suficientes", insistiu o ministro das Finanças da Holanda, Jeroen Dijsselbloem, coordenador do fórum de ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo).

De acordo com Dijsselbloem, essa relação será avaliada na segunda-feira, 23, e, só se for aprovada, dará direito a Atenas de estender o Acordo Principal do Mecanismo de Apoio Financeiro (MFFA, na sigla em inglês). O programa de socorro, aprovado em 2011 mas iniciado em 2012, resultou na transferência de € 172 bilhões para a Grécia, e sua última parcela vencerá em 28 de fevereiro, quando serão depositados os últimos € 7,2 bilhões. O MFFA prevê, em contrapartida, que Atenas respeite um duro programa de reformas - apelidadas de "medidas de austeridade" - nos anos de 2015, 2016 e 2017.

"O objetivo da prorrogação é a conclusão bem-sucedida da revisão com base nos requisitos do acordo atual, fazendo o melhor uso de suas flexibilidades, que serão consideradas em conjunto com as autoridades gregas e as instituições (europeias)", diz o comunicado final sobre a reunião emitido pelo Eurogrupo.

Com a prolongação, Atenas deve se beneficiar de uma moratória do primeiro pagamento dos dois empréstimos concedidos pela UE - no total de € 240 bilhões - a ser realizado em junho, no valor de € 3,5 bilhões. 

Na sexta-feira, 20, em Paris, horas antes do início da reunião em Bruxelas, o presidente da França, François Hollande, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, se encontraram para um almoço no Palácio do Eliseu. 

Aos jornalistas, foi indicado que os dois líderes não falariam sobre a Grécia, embora o tema fosse uma das principais pautas do dia - ao lado da Ucrânia. Ao término do encontro, Merkel usou um discurso mais conciliador do que seu ministro. A chanceler afirmou que ainda eram necessários ajustes para um acordo, mas que as partes fariam o necessário para que a "Grécia permaneça no euro".

Em sua edição do final de semana, entretanto, a revista alemã Der Spiegel traz a informação de que o BCE, com sede em Frankfurt, já trabalhava para preparar o bloco econômico para a eventualidade de uma "Grexit" - a saída da Grécia da zona do euro. 

Histórico. Em 2010, o país aceitou cumprir um programa de reformas e de ajuste fiscal em troca de um empréstimo do Banco Central Europeu (BCE), da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para salvar as contas do governo grego, que estavam se tornando impagáveis. A ajuda totalizou 240 bilhões de euros (cerca de R$ 756 bilhões) e teve como contrapartida uma série de medidas de austeridade. 

O governo de coalizão atual, que assumiu o país em janeiro, argumenta, porém, que os termos da reforma acertados no passado levam o país para uma recessão. O governo foi eleito, inclusive, com uma plataforma que ia contra o plano de austeridade proposto no passado. Teme que, se aceitar seguir com as reformas, vá contra os eleitores que o escolheram.

Antes de a Grécia entrar na zona do euro, em 2001, o governo local já tinha fama de gastar mais do que arrecadava. Para conseguir a adesão ao bloco, a Grécia chegou a maquiar os dados da dívida. Depois de entrar na zona do euro, instaurou-se o otimismo. 

O risco dos títulos gregos diminuiu, fazendo com que o país vendesse diversos bônus no mercado e aumentasse ainda mais a sua dívida. O governo gastou mais nos primeiros anos na zona do euro e, ao mesmo tempo, não fez os ajustes necessários.

A crise que assolou as principais economias do mundo em 2008 acabou com "o sonho" grego. O mercado de títulos diminuiu a liquidez e investidores estrangeiros se tornaram mais seletivos a quem iam emprestar dinheiro. Ao mesmo tempo, a crise fez a Grécia aumentar os gastos sociais, à medida que crescia o número de desempregados no país. 

A crise abriu os olhos da Europa para o problema: a dívida grega, que já vinha de um histórico alto, caminhava para se tornar impagável. Foi então que os empréstimos de BCE, União Europeia e FMI ao país começaram. (Com informações da Agência Estado).

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