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Europa fecha acordo com Grécia e prolonga socorro por quatro meses

Drama que se estendeu por três semanas resultou em um entendimento, apesar dos atritos entre Atenas e Berlim; governo radical de esquerda de Alexis Tsipras terá três dias para apresentar projeto de reformas

Por Andrei Netto e correspondente
Atualização:

(Atualização às 20h40) 

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PARIS - Depois de três semanas de negociações, a União Europeia anunciou nesta sexta-feira, 20, ter chegado a um acordo com a Grécia para estender o plano de resgate econômico concedido ao país por mais quatro meses. Em troca, o governo radical de esquerda de Alexis Tsipras terá de manter o estrito equilíbrio fiscal e deverá apresentar até segunda-feira, 23, uma lista de reformas econômicas e administrativas que tenham impacto positivo nas contas do Estado grego.

Se aprovado pelos principais credores públicos - Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional -, o pacote de medidas substituirá parte das reformas impostas até aqui por Bruxelas, que configuravam a política de "austeridade fiscal". A lista de medidas já vinha sendo elaborada pelo governo de Tsipras em colaboração com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e prevê ênfase na reforma de instituições públicas, com o objetivo de lutar contra a sonegação e a evasão fiscal, e melhorar a eficiência do Estado. 

"As instituições implicadas julgarão se as reformas são suficientes", insistiu o ministro das Finanças da Holanda, Jeroen Dijsselbloem, coordenador do fórum de ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo).

Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem 

De acordo com Dijsselbloem, essa relação será avaliada na segunda-feira, 23, e, só se for aprovada, dará direito a Atenas de estender o Acordo Principal do Mecanismo de Apoio Financeiro (MFFA, na sigla em inglês). O programa de socorro, aprovado em 2011 mas iniciado em 2012, resultou na transferência de € 172 bilhões para a Grécia, e sua última parcela vencerá em 28 de fevereiro, quando serão depositados os últimos € 7,2 bilhões. O MFFA prevê, em contrapartida, que Atenas respeite um duro programa de reformas - apelidadas de "medidas de austeridade" - nos anos de 2015, 2016 e 2017.

"O objetivo da prorrogação é a conclusão bem-sucedida da revisão com base nos requisitos do acordo atual, fazendo o melhor uso de suas flexibilidades, que serão consideradas em conjunto com as autoridades gregas e as instituições (europeias)", diz o comunicado final sobre a reunião emitido pelo Eurogrupo.

Com a prolongação, Atenas deve se beneficiar de uma moratória do primeiro pagamento dos dois empréstimos concedidos pela UE - no total de € 240 bilhões - a ser realizado em junho, no valor de € 3,5 bilhões. 

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Na sexta-feira, 20, em Paris, horas antes do início da reunião em Bruxelas, o presidente da França, François Hollande, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, se encontraram para um almoço no Palácio do Eliseu. 

Aos jornalistas, foi indicado que os dois líderes não falariam sobre a Grécia, embora o tema fosse uma das principais pautas do dia - ao lado da Ucrânia. Ao término do encontro, Merkel usou um discurso mais conciliador do que seu ministro. A chanceler afirmou que ainda eram necessários ajustes para um acordo, mas que as partes fariam o necessário para que a "Grécia permaneça no euro".

Em sua edição do final de semana, entretanto, a revista alemã Der Spiegel traz a informação de que o BCE, com sede em Frankfurt, já trabalhava para preparar o bloco econômico para a eventualidade de uma "Grexit" - a saída da Grécia da zona do euro. 

Histórico. Em 2010, o país aceitou cumprir um programa de reformas e de ajuste fiscal em troca de um empréstimo do Banco Central Europeu (BCE), da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para salvar as contas do governo grego, que estavam se tornando impagáveis. A ajuda totalizou 240 bilhões de euros (cerca de R$ 756 bilhões) e teve como contrapartida uma série de medidas de austeridade. 

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O governo de coalizão atual, que assumiu o país em janeiro, argumenta, porém, que os termos da reforma acertados no passado levam o país para uma recessão. O governo foi eleito, inclusive, com uma plataforma que ia contra o plano de austeridade proposto no passado. Teme que, se aceitar seguir com as reformas, vá contra os eleitores que o escolheram.

Antes de a Grécia entrar na zona do euro, em 2001, o governo local já tinha fama de gastar mais do que arrecadava. Para conseguir a adesão ao bloco, a Grécia chegou a maquiar os dados da dívida. Depois de entrar na zona do euro, instaurou-se o otimismo. 

O risco dos títulos gregos diminuiu, fazendo com que o país vendesse diversos bônus no mercado e aumentasse ainda mais a sua dívida. O governo gastou mais nos primeiros anos na zona do euro e, ao mesmo tempo, não fez os ajustes necessários.

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A crise que assolou as principais economias do mundo em 2008 acabou com "o sonho" grego. O mercado de títulos diminuiu a liquidez e investidores estrangeiros se tornaram mais seletivos a quem iam emprestar dinheiro. Ao mesmo tempo, a crise fez a Grécia aumentar os gastos sociais, à medida que crescia o número de desempregados no país. 

A crise abriu os olhos da Europa para o problema: a dívida grega, que já vinha de um histórico alto, caminhava para se tornar impagável. Foi então que os empréstimos de BCE, União Europeia e FMI ao país começaram. (Com informações da Agência Estado).

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