Europa reage a pedido de litígio dos EUA contra trangênicos

A Comissão Européia reagiu fortemente àdecisão dos Estados Unidos de questionar no âmbito daOrganização Mundial de Comércio (OMC) a política comunitária deautorização para produtos com organismos geneticamentemodificados (OGMs), os transgênicos. Em um comunicado distribuído hoje à noite pela assessoria docomissário europeu de comércio, Pascal Lamy, Bruxelas diz que asdemandas de comercialização de OGMs na Europa são avaliadas combase no regime regulamentar da UE, em vigor desde outubro de2002, e "o litígio na OMC não influenciará este processo". Bruxelas reserva-se o direito, "como todo membro da OMC, deestabelecer um regulamento para assegurar ao consumidor que asOGMs colocadas no mercado europeu passaram por um controle derisco e avaliações apropriadas". A Comissão diz ainda que outros países têm legislações severascontra transgêncios, exemplicando com Peru, Nova Zelândia eAustrália, "que mantêm restrições legislativas sobre OGMS,compreendendo moratórias gerais para aprovação". Lamy conclui,por meio de sua porta-voz, Arancha Gonzalez, que a UE temaprovada mais OGMs que as partes envolvidas nas consultações. A União Européia (UE) respondeu hoje, no âmbito da OMC, àsconsultas requeridas pelos Estados Unidos e pela Argentina sobrea política comunitária para os transgênicos. A Argentina éconsiderada o segundo maior produtor de alimentos transgênicosdo mundo, depois dos Estados Unidos. Ao final das consultas, osnorte-americanos não se deram por satisfeitos. Bruxelas sustenta que os produtores norte-americanos não arcamcom prejuízos por causa da moratória para algumas variedades deOGM. Eric Gall, conselheiro político do Green Peace Europa,afirma à *Agência Estado* que que existe uma mistificação dosprodutores americanos, que acabam pressionando a Casa Branca, deque venderiam mais se não fosse a moratória européia. "Isto é falso, os Estados Unidos não vendem mais , porque oconsumidor europeu não compra e cada vez mais existe umaconscientização dos produtores para não utilizarem alimentostransgênicos para os animais", reforça Gall. Atualmente, 18 variedades de OGMs são autorizadas no mercadoeuropeu e a referência da moratória é que sete países membros(França, Itália, Grécia, Dinamarca, Austria, Luxemburgo eBélgica) não fazem revisão das novas variedades autorizadas noespaço europeu desde 1998. Dentro da Europa, Bruxelas prepara mudanças. A nova legislaçãointerna sobre transgênicos está em discussão no ParlamentoEuropeu e deve entrar em vigor a partir de outubro ou novembrodeste ano. As regras exigirão a rotulagem de produtos que tenham ou sejamderivados de organismos geneticamente modificados (OGMs), mesmosem a presença do DNA, tanto para consumo humano, quanto paraanimal. Se for mesmo adotado, o texto poderá abrir caminho paraa suspensão da moratória anti-OGM. Espera-se, entretanto, que a legislação imponha maior rigorpara o controle desse tipo de produto. Os alimentos deverãoconter rótulos que indiquem a presença dos transgênicos, que nãopoderão ultrapassar o limite de 0,9%. Atualmente as normas sãoadotadas apenas para derivados, como o óleo de soja, com aporcentagem máxima de 1% de matéria prima com OGMs. Peladefinição técnica do termo, um organismo transgênico é aqueleque tem o gene de outra espécie incorporado ao seu DNA.

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