ARIS MESSINIS/AFP
ARIS MESSINIS/AFP

Europa rejeita extensão do resgate à Grécia e confirma calote

Sem recursos, Grécia não paga dívida de € 1,6 bilhão ao FMI e se torna o primeiro país desenvolvido a dar calote na instituição

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S. Paulo

30 de junho de 2015 | 16h05

Atualizado às 19h10

O governo da Grécia tornou-se nesta terça-feira, 30, o primeiro país desenvolvido do mundo a não reembolsar o Fundo Monetário Internacional (FMI) no prazo previsto, juntando-se à situação do Sudão e da Somália. A inadimplência de € 1,6 bilhão é considerada um "atraso" pela instituição, e ainda não um default de pagamento, mas a sutileza não amenizou a postura da União Europeia. Bruxelas informou que não fechará nenhum acordo até a realização do plebiscito de domingo, que deverá definir a permanência ou não do país na zona do euro.

O calote, ao menos temporário, concretizou-se no primeiro minuto de 1º de julho (horário de Bruxelas), mas a confirmação do não-pagamento já havia sido dada pelo ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, durante a tarde. Atenas havia solicitado no início do mês passado o reagrupamento das quatro parcelas do mês devidas ao FMI, que totalizam € 1,6 bilhão, em uma manobra para aumentar o tempo de negociação com a União Europeia.

O governo radical de esquerda Alexis Tsipras pretendia ganhar mais tempo para obter vantagens, mas as discussões acabaram interrompidas na sexta-feira pela decisão do primeiro-ministro de convocar um plebiscito sobre a proposta de um novo plano de austeridade - o nono desde 2010 -, avaliado em € 7,6 bilhões. Em troca das reformas econômicas e de Estado, do aumento de impostos e da redução de gastos públicos, Tsipras obteria, entre outras vantagens, a liberação de € 7,2 bilhões contingenciados pela União Europeia, o que lhe permitiria saldar os compromissos mais emergenciais com os credores internacionais, em especial o FMI e o Banco Central Europeu (BCE).

Embora caracterize um default de pagamentos, em Washington a direção do fundo preferiu usar a expressão "atraso" para definir a situação da Grécia. Mas na prática a situação é grave. Em todo o mundo, apenas o Sudão e a Somália, países afetados pela guerra e pela fome, estão em atraso com o fundo neste momento.

Para tentar evitar a situação, o governo grego chegou a solicitar nesta terça mais prazo para o pagamento, segundo confirmou à rede de TV grega ERT o vice-premiê, Ioannis Dragasakis. Mas a iniciativa foi negada.

O pedido fez parte de uma última proposta apresentada pelo governo de Tsipras à União Europeia. A oferta entregue ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, prevê entre as medidas um novo plano de resgate (bailout) à Grécia, com dois anos de duração, prevendo também a reestruturação da dívida de € 321 bilhões. Os detalhes não foram divulgados, mas o novo programa de resgate seria financiado por recursos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), órgão da Comissão Europeia, e não teria a participação do FMI.

Em carta assinada e enviada a Bruxelas e cuja cópia foi obtida pela rede britânica BBC, Tsipras afirma que "a República enfrentará problemas financeiros urgentes na segunda metade de 2015 e por todo o ano de 2016". "O empréstimo será usado exclusivamente para saldar pagamentos do serviço da dívida externa da Grécia e obrigações internas", garante o documento, referindo-se ao pedido de socorro. 

Em pronunciamento aos seus correligionários do Bundestag, o Parlamento federal alemão, a chanceler Angela Merkel afirmou que o desfecho de qualquer negociação agora terá de esperar pela realização do plebiscito. "Antes do plebiscito, do lado alemão nós não podemos discutir um novo pedido de ajuda", afirmou.

Desde a segunda-feira, líderes europeus como Merkel, François Hollande, da França, Matteo Renzi, da Itália, e Mariano Rajoy, da Espanha, vieram a público condicionar a permanência da Grécia na zona do euro à vitória do "Sim" na consulta de domingo - o que representaria uma derrota de Tsipras, que defende o "Não" à adoção das medidas solicitadas pela União Europeia. A estratégia dos europeus leva em consideração as pesquisas de opinião que indicam a tendência de vitória do "Sim".

Tratativas. Apesar do bloqueio de um acordo até o domingo, em Bruxelas o gabinete de Juncker confirmou a retomada das negociações. Uma teleconferência de ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo) chegou a ser realizada na noite de terça, foi interrompida e será retomada nesta quarta-feira, às 11h30, horário de Bruxelas - 6h30 de Brasília. Até aqui, os ministros não concordaram com os pedidos de novo haircut da dívida - perdão parcial -, nem com a extensão do atual plano. Por outro lado, a hipótese de novo socorro por parte do ESM ainda está sendo analisada, segundo revelou via Twitter o ministro de Finanças da Finlândia, Alex Stubb.

Em oito anos de crise internacional, a Grécia já recebeu dois planos de resgate patrocinados pela União Europeia e pelo FMI, um primeiro em maio de 2010, no valor de € 110 bilhões, e outro em fevereiro de 2012, de € 237 bilhões. Além disso, teve cerca de € 100 bilhões em dívidas com investidores privados perdoados em 2011, durante as negociações para o segundo socorro. Em troca, foram adotados oito planos de austeridade fiscal que somaram cerca de € 90 bilhões em cortes de despesas e aumento de impostos. Nesse ínterim, a economia grega sofreu uma depressão da ordem de 30% e a dívida não parou de subir, chegando a € 321 bilhões, ou cerca de 180% do PIB.

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