Após a debacle mundial, causada pelo novo coronavírus, os países começam a desenhar como será o dia seguinte. E se na Europa, onde o pior momento da pandemia parece ter passado, os governos já fazem planos de recuperação com investimentos massivos em economia “verde”, no Brasil essa ainda parece ser uma realidade bem distante.
No começo de julho, a Comissão Europeia previa uma queda de 8,7% para a economia da zona do euro. Parte do plano da União Europeia, então, para se recuperar e incentivar a economia verde é injetar bastante dinheiro em setores que ajudem na redução de emissões de poluentes.
Em maio, os europeus anunciaram que o fundo proposto para ajudar o bloco terá linhas verdes, com financiamentos direcionados. Estão previstos, por exemplo, € 91 bilhões por ano para melhorar a eficiência energética e de aquecimento nas residências, € 25 bilhões em energia renovável e € 20 bilhões para modelos de veículos limpos e instalação de pontos de carregamento em cinco anos. Também estão previstos até € 60 bilhões destinados para investimentos em trens que não poluem.
A expectativa das autoridades europeias é que ao menos um milhão de empregos sejam criados, também com a transferência de trabalhadores de indústrias poluidoras para setores sustentáveis. Países que mais usam carvão como uma das fontes de energia, como Polônia e Romênia, também receberão mais incentivos para investir em opções limpas.
No Brasil, a oportunidade de recuperação da economia pela via sustentável acontece no momento em que o País está na mira de investidores estrangeiros e empresários locais. Eles cobram uma gestão mais responsável do meio ambiente e o controle do desmatamento, após os recordes consecutivos batidos sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da pasta, Ricardo Salles.
Na última semana, foi a vez de um grupo de 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central divulgar uma carta em que pressionam o governo por conta da questão ambiental. Eles cobraram ações para que o desmatamento, tanto da Amazônia quanto do cerrado, caia para zero e propuseram caminhos para o alcance da chamada economia de baixo carbono, como o investimento em novas tecnologias e o aumento da cooperação internacional.
“A Europa está dando sinais concretos agora, aproveitando este momento de ruptura para apostar no meio ambiente. No Brasil, infelizmente temos um governo de absurdos, que sempre agiu contra a sustentabilidade”, avalia André Lima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
Ele ressalta que as mobilizações de especialistas na questão ambiental e de empresários e ex-agentes públicos também acontecem para que o País não concentre os esforços de recuperação da economia em setores tradicionais, como a exploração de petróleo, mineração em larga escala e pecuária extensiva.
Reforma tributária
A janela para que o Brasil aproveite os investimentos necessários para a reconstrução da economia para reforçar o apoio a projetos sustentáveis passa pela discussão da reforma tributária, que foi interrompida pela pandemia, mas que precisará ser retomada pelo Congresso Nacional.
No começo deste mês, em um debate da Frente Parlamentar Ambientalista, da Câmara dos Deputados, o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, sugeriu a criação de um imposto para onerar produtos que têm origem ou são ligados ao petróleo. “Isso estimularia nesse período de transição que outras fontes alternativas ganhem competitividade e se estabeleçam, como energia solar, eólica e motores eletrificados, em vez de motores à combustão.”
De acordo com Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a questão ambiental deve fazer parte do redesenho de um sistema tributário eficiente para o País. “A adoção de uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços e a eliminação de todos os benefícios fiscais vai eliminar os incentivos distorcivos do sistema atual, inclusive no caso de setores poluidores.”
Para o economista, que também é diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), é possível incluir na reforma tributária a discussão de impostos ambientais, embora o tema tenha de ser amadurecido.
Appy ainda cita exemplos de incentivos que poderiam ser revistos pelo governo, “como o subsídio dado para a produção, na Zona Franca de Manaus, de condicionadores de ar extremamente ineficientes do ponto de vista energético.”
