Europa também cria regras para fiscalizar mercado

Acordo prevê criação de 3 autoridades de supervisão de bancos, fundos hedge e agências de risco

Andrei Netto, O Estadao de S.Paulo

19 de junho de 2009 | 00h00

Depois dos Estados Unidos, a Europa anunciou ontem, ao término da reunião de seus 27 chefes de Estado e de governo, em Bruxelas, um novo modelo de regulação financeira. O acordo foi negociado entre a França, a Alemanha e o Reino Unido e prevê a criação de três novas autoridades de supervisão de bancos, hedge funds e agências de classsificação de risco que atuem no continente, entre os quais o Conselho Europeu de Risco Sistêmico (ESRC), dirigido pelo Banco Central Europeu (BCE), e o Sistema Europeu de Supervisão Financeira (ESFS). As decisões foram comunicadas à tarde pelo Conselho Europeu, e representam o fim dos esforços iniciados em outubro passado, quando o governo da França propôs uma primeira versão da reforma regulatória, ainda sob o impacto da falência do banco norte-americano de investimentos Lehman Brothers. O projeto determina normas de responsabilidades das instituições depositárias e visa a ampliar a transparência e a estabilidade dos mercados de derivativos, "a fim de reforçar a fiscalização de grupos transnacionais pela criação de colégios de autoridades de supervisão e de elaborar um ''regulamento uniforme'' aplicável a todos os estabelecimentos financeiros com atividades no mercado único".O Conselho de Risco será encarregado de analisar riscos potenciais para a estabilidade financeira, emitindo alertas e elaborando recomendações. Seu diretor será eleito pelos membros do Conselho Geral do BCE, o que deve levar o presidente da autoridade monetária da zona euro, Jean-Claude Trichet, a ser o escolhido. Já o Sistema de Supervisão terá poderes sobre as autoridades nacionais de fiscalização do sistema, obrigando-as a se submeterem a uma legislação uniforme que será elaborada até outubro pela Comissão Europeia. O marco regulatório orientará o trabalho das novas instituições de supervisão já a partir de 2010. O documento final da reunião não especifica qual será a terceira instituição a ser criada.A aprovação do projeto de supervisão gerou euforia entre líderes europeus favoráveis a novas normas. "Hoje alcançamos um avanço maior", disse o presidente - reeleito ontem - da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso. O primeiro-ministro de Luxemburgo e presidente do Eurogrupo, clube dos ministros de Finanças dos 16 países da zona euro, Jean-Claude Juncker, mostrou-se menos entusiasmado. "Poderíamos ter sido mais ambiciosos, mas não podemos ser mais ambiciosos que os maiores dentre nós", disse, referindo-se às negociações entre as três potências do bloco.Entre analistas, a recepção da reforma foi mais calorosa. Para Nicolas Véron, economista do Instituto Bruegel, de Bruxelas, as diretrizes aprovadas "surpreendem de forma positiva" porque pressupõem a criação de um sistema de regulação ainda inexistente na Europa unificada, uma tarefa mais dura do que a reforma de instituições já existentes anunciada na quarta-feira, nos EUA.O Conselho Europeu também anunciou estar disposto a ampliar os recursos oferecidos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em caso de necessidade.

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