Europeus pedem controle de bancos

Merkel, Brown e Sarkozy mandam carta conjunta ao G-20 com objetivo de tentar combater a especulação

Andrei Netto, PARIS, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

Os líderes políticos das três maiores economias da Europa, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, anunciaram ontem, em Paris, ter assinado uma carta conjunta com propostas que serão levadas à Cúpula do G-20, em Pittsburgh, nos EUA. O documento pede poderes aos ministros de Economia e de Finanças para desmembrar instituições financeiras que representem risco sistêmico. Além disso, prega o aumento das exigências de fundos próprios dos bancos, uma forma de combater a "chantagem de falência" e reduzir os riscos da especulação financeira.

O acordo de princípios entre as três maiores economias da União Europeia foi celebrado após vários dias de negociações. Na carta, Merkel, Sarkozy e Brown afirmam que a "arquitetura da regulação" será um dos "pontos-chave" da reunião de Cúpula do G-20, a ser realizada em 24 e 25 de setembro, e pedem que um sistema financeiro "mais estável" seja posto "a serviço do investimento e do crescimento". "O dinheiro dos contribuintes foi mobilizado no auge da crise para apoiar o setor financeiro", lembraram os dirigentes.

Para tanto, os três mandatários multiplicam propostas. A mais importante diz respeito ao poder de desmembrar bancos que causem risco sistêmico. Eles seriam outorgados. "Os ministros de finanças deverão examinar os meios de reforçar as obrigações de supervisão sobre estas instituições a fim de refletir o nível de risco sistêmico que elas geram sobre o setor financeiro", diz a carta, pedindo ainda que os ministros encontrem uma fórmula para que "estas instituições possam ser desmanteladas, se necessário, sem perturbar o conjunto do setor financeiro".

Sobre os paraísos fiscais, os europeus propõem que "contramedidas" sejam criadas e possam entrar em vigor a partir de março de 2010 para punir "jurisdições que não implementarem de maneira efetiva as normas internacionais em matéria de troca de informações fiscais". A carta, entretanto, não detalha as sugestões.

Outro ponto da proposta europeia diz respeito à exigência de aumento dos fundos próprios por parte de instituições financeiras. "As atividades de especulação que representam um risco para a estabilidade financeira devem igualmente ser desencorajadas, aumentando as exigências de fundos próprios sobre essas atividades, como o Comitê da Basileia já recomenda", pregam os líderes.

Merkel, Sarkozy e Brown também pedem ao G-20 que sejam criadas "obrigações de publicação que devem ser impostas aos bancos", uma forma de aumentar a transparência das instituições.

Um dos pontos de maior acordo entre Sarkozy e Merkel, a remuneração dos operadores de mercado, teve a adesão de Gordon Brown, mas sob condições. Na versão assinada pelo britânico, a proposta de criação de um teto salarial internacional para os traders foi descartada. As proposições finais são: indexação da remuneração variável à fixa e à performance do banco; bloqueio das stock options oferecidas como bônus, com liberação progressiva ao longo dos anos, de acordo com o desempenho da instituição; e participação dos conselhos de administração na elaboração da política de remuneração.

Por fim, Merkel, Sarkozy e Brown propõem um calendário para a reforma das instituições financeiras internacionais: segundo trimestre de 2010 para o Banco Mundial, e janeiro de 2011 para o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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