Europeus zeram subsídios ao etanol e fazem reforma agrícola

As medidas são uma tentativa dos europeus de dar uma resposta à crise de alta nos preços dos alimentos

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

20 de maio de 2008 | 14h54

A Comissão Européia aprovou o fim dos subsídios ao etanol, criado em 2003. A medida faz parte da reforma na Política Agrícola Comum dos países, aprovada nesta terça-feira, 20, que irá reduzir os subsídios dados aos agricultores e fazendeiros. As medidas são uma tentativa dos europeus de dar uma resposta à crise de alta nos preços dos alimentos, já que os preços dos produtos ficarão mais caros para exportação e, com isso, serão revertidos para o mercado interno. A maior oferta de produtos deve conter a alta dos preços.   Veja também:  Entenda a crise dos alimentos  Entenda os principais índices de inflação   Lula convoca a população para evitar o retorno da inflação Inflação em SP acelera na 2ª leitura do mês e supera previsão    Na avaliação da Europa, exportadores de produtos agrícolas como o Brasil, Argentina, Paraguai e outros países são beneficiados pela alta dos preços das commodities no mercado internacional. Mas a realidade é que, internamente, os europeus foram obrigados a rever seu modelo agrícola diante da crise e da maior inflação no bloco nos últimos 12 anos.   Desde o início da década, as reformas conduzidas pelos europeus fizeram com que os subsídios distribuídos passassem de 75 bilhões de euros por ano para cerca de 45 bilhões de euros. Apesar do volume ainda gerar graves conseqüências para exportadores como o Brasil, a tendência em Bruxelas é de queda nas distorções, ao contrário do que vem ocorrendo nos Estados Unidos.   No caso do etanol, a comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, conseguiu aprovar a proposta para acabar com a ajuda de 45 euros por hectare plantado fosse aceita pelo braço executivo do bloco. No total, o bloco gastou pelo menos 90 milhões de euros apenas nesse programa. Na avaliação da comissária, o etanol é parte da solução energética da Europa. O dinheiro liberado agora será utilizado para financiar pesquisas no desenvolvimento da segunda geração de biocombustíveis, que teriam um impacto ambiental menor.   Para a UE, um motivo estratégico para o uso do etanol é acabar com a dependência na importação do petróleo. "Biocombustíveis são uma política de seguro contra nossos futuros problemas de abastecimento", afirmou a comissária. Segundo ela, 98% do petróleo na UE é importado. "Teremos um problema sério quando as torneiras fecharem um dia e o biocombustível é parte da resposta a isso", alertou. Contudo, para que sejam implementadas, todas as medidas da reforma agrícola precisam do aval dos 27 países do bloco. A decisão deve ser votada no segundo semestre.   Medidas   Um dos pontos da reforma se refere ao limite dos subsídios para grandes quantidades de terras de propriedade de uma só pessoa. Na prática, isso irá reduzir os subsídios recebidos por nobres como o Duque de Westminster ou mesmo a família real britânica que hoje ganha ajuda estatal para suas fazendas. Por pressão exatamente da Inglaterra, a proposta foi amenizada e os nobres não ficarão totalmente sem seus subsídios.   Apesar do impacto na opinião pública que a medida terá, a realidade é que os fazendeiros e exportadores como o Brasil estão mais preocupados com o restante da proposta. Por anos, os subsídios acabaram gerando uma produção excessiva, o que contribuiu para uma queda dos preços das commodities em todo o mundo e afetou os exportadores de países pobres.   Hoje, porém, a realidade é diferente. A UE convive com a inflação no setor de alimentos e aprovou medidas que permitirão maior produção. Desta vez, porém, as medidas não visam manter produtores ineficientes, mas incentivar apenas as fazendas competitivas. As cotas de produção de leite foram retiradas e a proposta possibilitará o uso de 5 milhões de hectares novos na produção agrícola da Europa. Na prática, os subsídios diretos ao produtor poderiam cair em 13%.   Impacto no preço dos alimentos   Sobre o etanol, a Comissária de Agricultura disse que "não haverá volta atrás". Há cerca de dois anos, a UE anunciou a opção do etanol como solução para vários de seus problemas. Mas, em uma mensagem ao Brasil e Estados Unidos, o bloco deixou claro que irá insistir em critérios duros para a entrada de biocombustíveis que não respeitem o meio ambiente e aspectos sociais.   A UE ainda quer evitar importar etanol que esteja contribuindo para uma distorção no fornecimento de alimentos. Nesta terça, Bruxelas voltou a defender o etanol e isentou o combustível de estar causando a inflação. Segundo o bloco, apenas 1% do cereal produzido no bloco vai para o biocombustível, o que não explicaria as altas. Os europeus, porém, alertam que os incentivos dados nos Estados Unidos para o etanol de milho teve um papel na alta dos preços do produto.   Já o cumprimento da meta de ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020 teria um impacto também na Europa. Os preços dos cereais aumentariam entre 3% e 6% e outros produtos poderiam aumentar e até 15%. Por isso, a UE pede que a expansão do etanol tanto na Europa como no resto do mundo ocorra com o uso "responsáveis de terras". Segundo os europeus, a previsão é de que até 2016, 43% da produção de milho nos Estados Unidos vá para os combustíveis. Isso afetaria a oferta de alimentos. Não por acaso, a UE quer ter certeza de que critérios de sustentabilidade ambiental e social serão seguidos para qualquer empresa que pretenda exportar etanol ao mercado europeu.

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