Evo defende nacionalização do gás com pagamento de bônus

Nos bastidores, Brasil e Bolívia tentam costurar um acordo parcial. Mas, oficialmente, os dois governos permanecem "duros" nas negociações

A "data fatal" prevista pelo governo boliviano para a adequação das companhias estrangeiras aos termos do decreto de nacionalização dos setores de gás e petróleo termina em dois dias - no sábado, dia 28. Nos bastidores, tanto o governo boliviano quanto o brasileiro vêm dando sinais de que chegarão a um acordo parcial até esta data e, diante disso, nenhuma posição mais drástica será tomada. Contudo, algumas demonstrações dos dois governos não deixam tão clara esta posição. Ou, pelo menos, apontam que as negociações não serão tão fáceis. Na Bolívia, o presidente Evo Morales aproveitou um ato de governo voltado para o social para defender a nacionalização dos hidrocarbonetos. Ele iniciará as comemorações de seu aniversário de 47 anos, nesta quinta-feira, com anúncio de entrega de um bônus contra a deserção escolar no valor de 200 bolivianos (em torno de US$ 25). Esse bônus será financiado pelos US$ 30 milhões que o Tesouro boliviano recebeu pela cobrança do imposto denominado Participação Adicional, criado pelo decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos, do dia 1º de maio. O ato é visto como uma forma adotada pelo governo boliviano para segurar os ânimos da população até o final do prazo para a negociação com as petrolíferas. Fonte próxima a Morales explicou que "os acordos já estão se encaminhando para a reta final e não haverá prorrogação dos prazos". Segundo ela, já existe um "pré-acordo" com as empresas Chaco, Total e BG. Mas a Petrobras e a Repsol-YPF "ainda faltam acertar detalhes que poderiam ser fechados entre hoje e amanhã". A Bolívia tem histórico na transferência de renda do setor petrolífero para programas sociais. A capitalização das empresas estatais na década de 90 culminou com a criação de um benefício chamado Bonosol, que garante uma renda anual em torno dos US$ 100 para todos os bolivianos com mais de 65 anos. Naquele processo, o governo vendeu 51% das empresas Chaco e Andina (partes do fatiamento da estatal YPFB) para a britânica BP e a espanhola Repsol, respectivamente. Os 49% restantes ficaram com fundos de pensão que financiam o Bonosol. Posição brasileira Do lado brasileiro, fontes próximas ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disseram nesta quinta-feira à Agência Estado que o ministro aguarda o resultado das negociações entre técnicos brasileiros e bolivianos - em curso desde o início da semana em La Paz - para definir sua ida ao país vizinho. Mas o presidente do PT e coordenador da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta quinta-feira mais uma vez que a Petrobras deixará a Bolívia, se não houver um bom entendimento com aquele país. Ele espera que o acordo parcial seja finalizado até o final desta semana, o qual permitirá um acordo genérico com elaboração de um memorando de entendimento, fixando o prazo de algumas semanas para a assinatura dos novos contratos. "Quero deixar claro que nós queremos renovar os contratos, nós queremos acordo e um bom entendimento. Se esse entendimento não for possível, a Petrobras sai da Bolívia e, evidentemente, nós seremos ressarcidos pela via da negociação ou da Justiça", afirmou. "Espero que essa alternativa não se coloque e que venha prevalecer um bom entendimento", acrescentou Garcia. Fonte de empresa privada que está participando diretamente de negociações com o governo boliviano disse que a Petrobras pode ser a única das empresas a atuar na Bolívia que chegará o final do prazo sem conseguir qualquer alteração para amenizar as condições oferecidas pelo governo boliviano. "Desde o início do prazo, todas as companhias estão negociando com o governo boliviano. Algumas têm conseguido vantagens ou mesmo a alteração de itens que eram considerados inviáveis de serem aceitos. Mas a Petrobras está há anos luz nesta negociação, porque deixou para sentar à mesa de discussões somente na última hora, acreditando que teria privilégios", afirmou a fonte. Segundo esta mesma fonte o "erro" da Petrobras foi ter acreditado em duas possibilidades "salvadoras": uma delas teria sido apostar que o governo brasileiro inferiria nas negociações de maneira a beneficiar a estatal. A outra foi acreditar que, por ser a principal consumidora do gás boliviano, estaria em condições especiais e deveria ser tratada diferentemente. Ameaças Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reiterou, por meio de sua assessoria, que o governo brasileiro recorrerá aos tribunais internacionais em Nova York e na Holanda, caso o governo Evo decida expulsar a Petrobras do país, sob a alegação da ausência de um acordo. A mesma posição foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Itamaraty está seguro de que tais tribunais darão ganho de causa à Petrobras e que a Bolívia terá de arcar com um ônus que, certamente, agravará suas condições fiscais e de atração de investimentos e minará as bases de sustentação política do próprio governo Evo Morales.