Luciana Prezia/Estadão
Luciana Prezia/Estadão

Ex-controladores do Cruzeiro do Sul são suspeitos de montar pirâmide financeira

Dois fundos criados por Luís Felippe e Luís Octavio Índio da Costa não têm ativos suficientes para cobrir a aplicação de 300 investidores 

Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo,

03 de novembro de 2012 | 19h18

Os ex-donos do Cruzeiro do Sul, Luís Felippe e Luís Octavio Índio da Costa, têm mais uma encrenca com que se preocupar além da própria liquidação do banco. Eles são suspeitos de aplicar um golpe à la Bernard Madoff, o financista que inventou um esquema de pirâmide nos Estados Unidos que resultou em perdas de US$ 65 bilhões para milhares de investidores.

Na versão brasileira, os valores são mais modestos: aproximadamente R$ 270 milhões. Mas o drama pessoal de cotistas de dois fundos do Cruzeiro do Sul é comparável ao das vítimas americanas. Há senhoras aposentadas que perderam a poupança de uma vida e até uma família que ficou sem chão ao perceber o sumiço do dinheiro guardado para bancar a sobrevivência de um parente portador de deficiência.

A suspeita é de que os dois fundos em questão - FIP BCSul Verax Equity 1 e FIP BCSul Verax 5 Platinum - não tenham ativos para honrar sequer 5% do que foi aplicado pelos investidores.

O levantamento detalhado do patrimônio dos fundos deve chegar à Justiça amanhã, mas o Estado apurou que a maior parte dos ativos não vale nada. São basicamente operações financeiras com o próprio Cruzeiro do Sul. Como a instituição foi liquidada pelo Banco Central (BC), os papéis viraram pó.

Advogados de uma associação criada para lutar pelos direitos dos cotistas fizeram uma pesquisa em cartórios de todo o País. Descobriram alguns ativos que, se estima, não cheguem a R$ 20 milhões. Pelos dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o patrimônio do Platinum era de R$ 258 milhões e o do Equity, de R$ 208 milhões, antes da intervenção do BC. Para piorar a situação dos cerca de 300 investidores, aplicações nesse tipo de produto não são cobertas pelo Fundo Garantidor de Créditos.

Cadeia. Para entender bem a história, é preciso voltar no tempo. Em junho de 2005, o Cruzeiro do Sul criou os dois fundos de investimento em participações, conhecidos no mundo das finanças pela sigla FIP. Trata-se de um tipo de produto que tem como característica aplicar o dinheiro em ativos reais, como empresas, shopping centers, etc.

Uma das regras desses fundos é um prazo longo para que o investimento possa maturar. Ou seja, o investidor só pode retirar o que aplicou em alguns anos. Isso, vale dizer, se as escolhas dos gestores se revelarem corretas. Se os investimentos forem malsucedidos, o participante pode, no limite, perder tudo. Por isso, todos são obrigados a assinar um termo ao aderir ao produto.

Nesses dois FIPs, o prazo oficial para retirar o dinheiro era 2015. O Cruzeiro do Sul, no entanto, oferecia liquidez diária, rentabilidade fixa de 110% do CDI (taxa de juros de referência) e Imposto de Renda de 15%, independentemente do prazo de permanência nos fundos.

A liquidez diária era garantida por Luís Felippe e Luís Octavio. Quando um investidor queria sacar, os dois compravam suas cotas. Tanto que, do patrimônio total (R$ 466 milhões), estima-se que R$ 200 milhões fossem deles. O restante é a perda dos investidores "externos".

Se já não bastassem essas irregularidades, os FIPs aplicaram todo o dinheiro em debêntures de uma empresa chamada Maragato, cujos donos eram justamente Luís Felippe e Luís Octavio. O Estado revelou a história em 20 de junho, duas semanas depois de o BC intervir no banco.

A suspeita do esquema de pirâmide nos fundos é um dos fatores que teriam levado a Justiça a autorizar a prisão de Luís Octavio. Ele está na cadeia desde 22 de outubro. Outros banqueiros acusados de fraudes nos últimos anos não foram encarcerados.

Pedalada. A associação dos cotistas pediu à Justiça que a auditora dos fundos - Horwarth Bendoraytes - torne pública a lista de ativos da Maragato. Sérgio Bendoraytes, sócio da empresa, informou à reportagem que o material está pronto e será apresentado à Justiça amanhã. "Não temos nada a esconder."

Pessoas a par do assunto contam que pai (Luís Felippe) e filho (Luís Octavio) davam aos fundos uma atenção para lá de especial. "Para estimular a venda dos fundos e reforçar a confiança, Luís Felippe costumava dizer aos gerentes do banco: ‘O FIP sou eu’", disse uma fonte.

A política de remuneração dos 33 gerentes responsáveis pelas vendas era única no mercado nacional: comissão de 2,5% na venda e o mesmo porcentual a cada aniversário de um ano da aplicação. Um investimento de R$ 100 mil, por exemplo, rendia de cara R$ 2,5 mil de comissão. Se o dinheiro permanecesse nos fundos um ano, rendia mais R$ 2,5 mil e assim sucessivamente.

Muitas das pessoas que hoje se desesperam com a possibilidade de não reaver o dinheiro mantinham relacionamento pessoal com os gerentes e com Luís Felippe e Luís Octavio. "Era um esquema de family and friends", define uma fonte. "No início desse processo, Luís Octavio demonstrava preocupação com os fundos porque muitos amigos da alta sociedade fluminense tinham dinheiro lá", contou outra fonte.

Segundo pessoas que conhecem o assunto, os ex-controladores do Cruzeiro do Sul usavam o dinheiro de cotistas novos para bancar os resgates dos antigos - exatamente como Bernard Madoff. Também há suspeitas de que tiravam recursos do próprio banco para esse fim. Com a intervenção do BC, a "bicicleta deixou de pedalar", como define uma fonte, e o esquema ruiu.

Andréa de Almeida Coutinho, advogada da associação de cotistas, diz que o principal objetivo do grupo é vincular os fundos à massa falida do banco. "Apesar de toda a estrutura dos fundos ter sido montada de forma independente, a conexão com os negócios do banco é evidente."

Se a situação dos fundos fosse regular, o pleito dos cotistas soaria absurdo. Pela legislação brasileira, um fundo é uma entidade independente, com CNPJ específico. O próprio Cruzeiro do Sul mantinha outros fundos em que os cotistas estão recebendo normalmente, porque eram lastreados em ativos que existem e têm boa qualidade.

Liquidação. A associação também processa a administradora dos fundos, Verax, que tinha Luís Felippe e Luís Octavio como sócios até às vésperas da intervenção. Em nota, a Verax informa que "não comercializava tais produtos, sendo esta função exercida exclusivamente pelo gerentes de captação do banco Cruzeiro do Sul".

A Verax convocou uma assembleia para a próxima sexta-feira para discutir o futuro dos fundos. "Uma eventual liquidação dos FIPs só poderá acontecer por decisão formal dos cotistas. Não há nenhum interesse da Verax em liquidar os fundos", diz a nota. O advogado dos Índio da Costa, Roberto Podval, foi procurado, mas não retornou.

Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão e terá de cumprir pena até o fim da vida. Luís Octavio Índio da Costa está preso há duas semanas. Muitos investidores reconhecem que será difícil ter o dinheiro todo - ou mesmo parte dele - de volta. Mas dizem que ficariam menos revoltados se o ex-banqueiro brasileiro tivesse o mesmo destino do americano.

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