Ex-executivo da PT pede o fim da fusão com a Oi

Diante das declarações, a operadora brasileira avalia processar Granadeiro

MÔNICA SCARAMUZZO, MARIANA SALLOWICZ, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2015 | 02h05

SÃO PAULO e RIO - Às vésperas da assembleia dos acionistas da Portugal Telecom SGPS para aprovar a venda dos ativos portugueses da PT para a francesa Altice, o ex-presidente da holding PT SGPS, Henrique Granadeiro, defendeu o fim da fusão com a Oi, tumultuando ainda mais as tensas negociações que envolvem a venda desses ativos.

Diante das declarações do executivo, a operadora brasileira está discutindo com seus advogados a possibilidade de processar Granadeiro, informou uma fonte. O jornal Diário Económico teve acesso a uma carta enviada pelo executivo português ao presidente da assembleia-geral da PT, António Menezes Cordeiro, e ao presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM, órgão regulador do mercado português), Carlos Tavares, na qual Granadeiro defendia o fim da fusão. A carta foi enviada no dia 13, um dia após os acionistas da PT SGPS terem adiado a assembleia para o próximo dia 22, a pedido da CMVM, que exigiu mais esclarecimentos sobre a venda dos ativos da PT para Altice.

"É legítimo à PT SGPS denunciar o acordo de fusão", disse Granadeiro no documento. Perguntado pelo jornal português Expresso sobre a nova postura, afirmou: "Reconheço que mudei de opinião porque a Oi mudou de projeto: da criação de uma multinacional de língua portuguesa passou para uma operação doméstica no Brasil, sacrificando a PT Portugal". A PT Portugal, que reúne as operações da tele portuguesa, foi incorporada pela Oi em meio à fusão e está sendo negociada para Altice por 7,4 bilhões.

A venda desses ativos da PT deverá ser aprovada no dia 22 pelos acionistas da PT SGPS, segundo fontes ligadas à operação. Os acionistas não acreditam que a CMVM vá adiar novamente a assembleia. De acordo com fontes, as declarações recentes feitas em Portugal não afetam as decisões internas da companhia. "A Oi não está tirando a PT de Portugal", disse uma fonte.

Essa negociação deve dar fôlego à Oi para reduzir a dívida de R$ 48 bilhões e buscar um sócio de peso no Brasil. No fim de agosto de 2014, o BTG, que foi o coordenador do processo de capitalização de R$ 14 bilhões da Oi e que se tornou sócio da operadora, foi contratado pela companhia para propor alternativas de consolidação. A alternativa à época era fatiar a TIM Brasil com a Claro e a Telefônica. No entanto, a proposta de união entre Oi e TIM não está descartada.

Auditoria. Em recente entrevista ao Estado, Granadeiro afirmou que soube apenas de 200 milhões do total dos 897 milhões que a PT investiu na Rioforte. A mudança de opinião de Granadeiro ocorre após auditoria da PwC ter apontado que ele "tinha o dever de se manter informado quanto às operações financeiras contratadas com impacto relevante na posição de tesouraria da PT SGPS".

O calote dos 897 milhões da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo (GES), tomado pela PT gerou uma crise entre as duas companhias. A aplicação foi feita por meio da PT International Finance e PT Portugal, então subsidiárias da PT SGPS, da qual Granadeiro era presidente. Após isso, Oi e PT revisaram os termos da união para manter a parceria, com o apoio de Granadeiro. A participação da PT na nova companhia que será criada, a CorpCo, foi reduzida de 37,3% para 25,6%. "Granadeiro participou ativamente das reuniões que culminaram na redução da fatia da PT no negócio, que foi aprovada em 8 de setembro", disse uma fonte.

No documento enviado dia 13, Granadeiro também afirma que Zeinal Bava, ex-presidente da Oi e do conselho de administração da PT Portugal, e Luís Pacheco de Melo, ex-vice-presidente do conselho de administração da PT Portugal e ex-CFO da PT SGPS, sabiam das aplicações na Rioforte.

Desde quando o caso veio à tona, Bava sempre negou ter informações sobre a operação. Na semana passada, a PT SGPS divulgou o relatório e, embora a PwC não tenha apontado o responsável pela aplicação, o documento detalha que o alto escalão da PT e do Banco Espírito Santo sabiam das operações em títulos podres. Procurada, a Oi não quis comentar as declarações.

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