Ex-executivos da Usiminas entram com ação na Justiça

Ex-presidente e ex-diretores afastados da siderúrgica entraram com ação por danos morais contra presidente do conselho da empresa

FERNANDA GUIMARÃES, O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2014 | 02h07

Os executivos Julián Eguren, ex-presidente da Usiminas, e os ex-diretores Marcelo Chara e Paolo Bassetti entraram ontem com ação de indenização por danos morais contra Paulo Penido, presidente do conselho de administração da siderúrgica mineira, sob a alegação de se "buscar a reparação pelos graves danos morais infligidos às suas imagem e reputação profissional, abaladas pela ilegal conduta do executivo ao destituí-los dos cargos que ocupavam na companhia".

O valor pedido na ação é de R$ 1 milhão. Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, em outubro, Eguren havia informado que estudava ação na Justiça.

Os três executivos, todos indicados pela Ternium, sócia da companhia desde o início de 2012, foram destituídos no fim de setembro, após um racha na reunião do conselho da companhia. Após um empate dos votos, Penido, como presidente do conselho, deu o voto de minerva para destituir os executivos. Desde então se tornou pública a briga societária entre seus dois controladores, Ternium e Nippon Steel.

Procurado, Paulo Penido disse ao Broadcast que ainda não tinha conhecimento da ação e que irá estudar as "medidas de defesa cabíveis". Penido disse ainda que a "destituição dos executivos ocorreu por meio do voto de cinco conselheiros" e que seu voto foi "baseado em fatos e provas levantadas por auditorias interna e externa".

'Ilícita'. Segundo a ação ajuizada na 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, a destituição dos três executivos argentinos foi "ilícita", já que não contou com o consenso que é previsto no acordo de acionistas da Usiminas. O documento diz ainda que Penido imputou aos executivos citados "uma conduta ilegal e antiética", ao dizer que os argentinos teriam recebido dinheiro de forma irregular.

Outra alegação é de que Penido é "representante do acionista Nippon Steel", já que presta serviços de consultoria à companhia. Além disso, afirma que os valores citados como irregulares foram, na verdade, aprovados por meio de uma política de remuneração e benefícios, que teria passado pelo aval do próprio conselho. A alegação para a destituição em setembro foi de que os três executivos teriam recebido pagamentos indevidos, identificados por meio de auditoria interna.

"Como se sabe, a concessão de determinados benefícios a profissionais originários de outros países - caso dos autores - é uma praxe de mercado, justificada como forma de realizar a devida compensação com relação aos ganhos e benefícios auferidos na origem e com o deslocamento para atuação em um país estrangeiro", de acordo com a ação.

A ação diz ainda que Penido teria seguido um "plano a pedido de seus mandantes", para "conferir respaldo às ações da Nippon", que acabaram provocando a destituição dos executivos. Segundo o texto, Penido deu declarações à imprensa que "põem em jogo a idoneidade moral dos demandantes".

Penido entrou em novembro com uma representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por conta do imbróglio envolvendo a briga societária na siderúrgica mineira. Conforme informações que constam no site da autarquia, a alegação foi de que houve "tentativa de obstrução ao funcionamento do conselho de administração".

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