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Rafael Moura/Extra
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Ex-juiz do caso Eike é investigado por lavagem de dinheiro

Flávio Roberto de Souza confessou ter desviado € 108 mil e US$ 150 mil dos cofres da 3ª Vara Federal Criminal do Rio

Mariana Durão, Agência Estado

12 de março de 2015 | 14h41


Atualizado às 22h40

Famoso pelas confusões no caso Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza agora é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a possível prática de crimes como peculato, fraude processual, subtração de autos e lavagem de dinheiro.

A pedido dos procuradores o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do magistrado, além de buscas e apreensões. A prisão preventiva de Souza, entretanto, foi negada.

A investigação dos atos do juiz foi iniciada após uma varredura realizada pela corregedoria do TRF na 3ª Vara Federal Criminal, da qual Souza era titular, identificar irregularidades em outros processos cautelares conduzidos por ele. A averiguação foi detonada pelo comportamento do juiz na condução dos processos contra o ex-bilionário. Além de dar declarações polêmicas sobre o réu, ele foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa de Eike e levou bens como um piano do empresário para seu condomínio. Souza acabou sendo afastado do caso.

O resultado da inspeção acabou indo além, levando a Procuradoria Regional da República da 2ª Região a abrir o inquérito e pedir medidas cautelares. Entre elas, a quebra dos sigilos e as apreensões, solicitadas para reaver produtos dos crimes.

Na segunda-feira o tribunal informou que a inspeção conduzida por uma junta de juízes constatou que o dinheiro apreendido do fundador do grupo X estava sendo guardado na própria vara comandada por Souza, o que seria irregular. A praxe é que o dinheiro fique depositado no Banco Central. O TRF confirmou o desaparecimento de R$ 27 mil, US$ 443 e 1.000 euros do total de R$ 116 mil apreendidos de Eike Batista. Durante a varredura também teria sido verificado o sumiço de R$ 600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, conforme revelou no fim de semana a revista Veja.

Segundo o MPF o juiz confessou ter desviado dos cofres da 3ª Vara Criminal € 108 mil e US$ 150 mil. A procuradoria diz que a guarda judicial do dinheiro estava em circunstâncias “prévia e ilicitamente articuladas para possibilitar o desvio”.

O dinheiro estava bloqueado pela Justiça em um processo criminal sobre tráfico internacional de drogas. O Ministério Público diz que o juiz proferiu decisões “virtuais e verbais” que possibilitaram o desvio de R$ 290,5 mil depositados na Caixa Econômica Federal.

Procurado, o advogado Renato Tonini, que representa Souza, afirmou que está impedido de fazer declarações sobre o caso, que está sob sigilo.

Processo. As ações penais movidas contra Eike Batista continuarão a tramitar na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. A corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou que a redistribuição dos processos deveria seguir “os moldes do Código de Processo Penal e legislação correlata”. Com isso, o caso deverá ser assumido pelo juiz substituto Vitor Valpuesta.

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