Ex-presidente da OGX é alvo de ação na Justiça

Minoritários da petroleira acusam Paulo Mendonça de ter agido de má-fé; grupo promete processar mais uma vez o empresário Eike Batista e a CVM

Mariana Sallowicz e Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2014 | 02h10

RIO - Acionistas minoritários da Óleo e Gás Participações (antiga OGX) pretendem entrar na próxima semana na Justiça Federal do Rio contra o ex-presidente da petroleira, o geólogo Paulo Mendonça, o acionista controlador Eike Batista e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Será a quarta ação do grupo contra Eike e a autarquia, em uma estratégia de entrar com uma enxurrada de processos contra o empresário.

De acordo com o minoritário e advogado Marcio Lobo, Paulo Mendonça será acusado por "agir de má-fé", além de conduta dolosa e omissão. A CVM também é acusada de omissão na ação, que terá cinco minoritários entre os autores.

"O Mister Oil (como Mendonça era chamado) é um dos principais responsáveis pelo que ocorreu", diz Lobo. O ex-presidente foi demitido do comando da petroleira em junho de 2012, depois que a OGX anunciou que iria produzir um volume de petróleo bem inferior ao que estava previsto inicialmente, detonando a crise no grupo.

A previsão inicial da OGX era extrair 20 mil barris por dia do campo de Tubarão Azul (Bacia de Campos) - o único em exploração no período - número que caiu para 5 mil na época.

O executivo, que trabalhou na Petrobrás, foi contratado por Eike logo no início da operação da companhia, em 2007. O empresário reuniu um time de especialistas do setor com altos salários e bônus.

Os acionistas vão pedir reparação por danos morais e perdas e danos, relativos aos prejuízos com a desvalorização das ações da companhia. A reportagem não conseguiu localizar Paulo Mendonça. A OGX e a CVM não quiseram comentar a eventual ação.

No fim de janeiro, os minoritários ingressaram na Justiça Federal do Rio contra o ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho Neto, Eike e a CVM. Tourinho foi membro independente do conselho de administração da companhia e é acusado de omissão e negligência.

No mesmo mês, o grupo entrou com sua segunda ação na Justiça relacionada ao caso, incluindo como réu o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, acusado pelo mesmo motivo de Tourinho.

A estratégia é dividir os autores em diversos processos, às vezes mudando os réus. O primeiro processo foi iniciado em 5 de dezembro, também na Justiça.

Reestruturação. Após concluir na sexta-feira o acordo pelo qual seus principais credores injetarão US$ 215 milhões em seu caixa, a OGX segue negociando com detentores de títulos de dívida da plataforma OSX-3. O objetivo é que eles reduzam a taxa diária de afretamento da unidade, alocada no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos.

O valor hoje é de US$ 365 mil por dia, mas para a OGX ele não reflete o potencial de produção atual da área. Segundo uma fonte, os detentores de títulos da dívida da OSX-3 já aceitaram ajustar a taxa, mas não bateram o martelo porque querem reforçar suas garantias antes de abrir mão de parte do pagamento.

No documento divulgado em 24 de dezembro com as linhas gerais do acordo de credores da OGX, o apoio da OSX e dos donos de bônus da OSX-3 era classificado como "evento de término" do plano de reestruturação da petroleira.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.