EXCLUSIVO-Tarifas antidumping crescem fortemente no Brasil

O governo brasileiro aumentou significativamente o uso de tarifas antidumping, em sua maioria para produtos chineses e indianos, num momento em que a indústria nacional se debate com o crescimento das importações alimentadas pela valorização do real. O Brasil é um dos mercados consumidores em maior expansão do mundo e um dos maiores para automóveis e televisores. Mas com o real se valorizando mais de 30 por cento nos últimos dois anos e mais de 100 por cento desde 2002, a competitividade de algumas indústrias domésticas tem sido abalada. Nos 12 meses até julho, o Brasil impôs taxas antidumping em 20 casos, frente a apenas 5 durante o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior obtidos pela Reuters. "Com a atual valorização do câmbio, as empresas estão desesperadas, olhando todos os meios para tentar frear as importações", disse à Reuters Mario Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou em entrevista neste mês que os empresários brasileiros estão ficando mais informados sobre as regulamentações do comércio internacional. Sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), um país pode aplicar as tarifas antidumping quando provar que os bens importados são vendidos abaixo dos preços de mercado e causam danos à indústria doméstica. O governo impôs taxas de importações para prendedores de cabelo, brocas de furadeiras e uma taxa de 3,56 dólares em cada cadeado importado da China. Desde março deste ano, e nos próximos cinco anos, as importações de tintas industriais da Alemanha carregam um imposto de 502 dólares por tonelada. A maioria das salvaguardas são contra a importações de manufaturados de baixo custo produzidos na Índia e na China, aliados brasileiros nas negociações da Rodada de Doha. A rodada fracassou no mês passado em meio a divergências envolvendo uma proposta de salvaguarda para proteger produtores agrícolas em países pobres. O governo brasileiro também tem visado países latino-americanos e impôs tarifas sobre cimento vindo do México e Venezuela, assim como minério vindo da Argentina. A tendência de mais salvaguardas parece pronta para se manter. O ministério recebeu 52 pedidos de tarifas antidumping para produtos industriais no último ano, frente aos 17 pedidos recebidos nos 12 meses terminados em julho de 2007. O Brasil também se tornou mais ativo em levar disputas comerciais à OMC e ganhou importantes casos, incluindo um contra o subsídios ao algodão nos Estados Unidos. "O Brasil está longe dos EUA, da União Européia, Austrália --que são especialistas nesse assunto-- mas o empresariado está ficando mais consciente", disse Marconini.