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EXCLUSIVO-Tarifas antidumping crescem fortemente no Brasil

O governo brasileiro aumentousignificativamente o uso de tarifas antidumping, em sua maioriapara produtos chineses e indianos, num momento em que aindústria nacional se debate com o crescimento das importaçõesalimentadas pela valorização do real. O Brasil é um dos mercados consumidores em maior expansãodo mundo e um dos maiores para automóveis e televisores. Mascom o real se valorizando mais de 30 por cento nos últimos doisanos e mais de 100 por cento desde 2002, a competitividade dealgumas indústrias domésticas tem sido abalada. Nos 12 meses até julho, o Brasil impôs taxas antidumping em20 casos, frente a apenas 5 durante o mesmo período do anoanterior, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior obtidos pela Reuters. "Com a atual valorização do câmbio, as empresas estão desesperadas, olhando todos os meios para tentar frear asimportações", disse à Reuters Mario Marconini, diretor denegociações internacionais da Federação das Indústrias doEstado de São Paulo (Fiesp). O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou ementrevista neste mês que os empresários brasileiros estãoficando mais informados sobre as regulamentações do comérciointernacional. Sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), umpaís pode aplicar as tarifas antidumping quando provar que osbens importados são vendidos abaixo dos preços de mercado ecausam danos à indústria doméstica. O governo impôs taxas de importações para prendedores decabelo, brocas de furadeiras e uma taxa de 3,56 dólares em cadacadeado importado da China. Desde março deste ano, e nospróximos cinco anos, as importações de tintas industriais daAlemanha carregam um imposto de 502 dólares por tonelada. A maioria das salvaguardas são contra a importações demanufaturados de baixo custo produzidos na Índia e na China,aliados brasileiros nas negociações da Rodada de Doha. A rodadafracassou no mês passado em meio a divergências envolvendo umaproposta de salvaguarda para proteger produtores agrícolas empaíses pobres. O governo brasileiro também tem visado paíseslatino-americanos e impôs tarifas sobre cimento vindo do Méxicoe Venezuela, assim como minério vindo da Argentina. A tendência de mais salvaguardas parece pronta para semanter. O ministério recebeu 52 pedidos de tarifas antidumpingpara produtos industriais no último ano, frente aos 17 pedidosrecebidos nos 12 meses terminados em julho de 2007. O Brasil também se tornou mais ativo em levar disputascomerciais à OMC e ganhou importantes casos, incluindo umcontra o subsídios ao algodão nos Estados Unidos. "O Brasil está longe dos EUA, da União Européia, Austrália--que são especialistas nesse assunto-- mas o empresariado estáficando mais consciente", disse Marconini.

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