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Executivos buscam proteção contra processos

Venda de seguros que protegem profissionais de problemas nas empresas tem alta recorde

Por Ana Paula Lacerda
Atualização:

Os casos de executivos sendo acusados por problemas em suas empresas, que se multiplicaram com o agravamento da crise econômica, tiveram um reflexo direto nas vendas de seguros. As seguradoras brasileiras registraram neste ano um aumento de 30% a 40% na procura por seguros de responsabilidade civil de administradores - que protege diretores e gerentes de pagarem com os próprios bens em casos de imprudência, negligência ou imperícia profissional que ocasionem prejuízos e problemas judiciais à empresa. Segundo a corretora Coelho dos Santos, especializada nesse tipo de seguro, o número de apólices no País pulou de cerca de 1 mil no fim de 2008 para 1,4 mil apenas até março deste ano. "Em um momento de crise, todos ficam pressionados e aumenta o risco da responsabilidade", diz Fernando Coelho dos Santos, sócio da corretora. "E esse tipo de seguro funciona como uma blindagem financeira do patrimônio do executivo, cobrindo indenizações e gastos com advogados." Ele conta que em um caso recente, uma empresa acusou seu ex-diretor financeiro e de relações com investidores por danos à imagem, após ele ter afirmado que pretendia abrir o capital da empresa - fato que não ocorreu. "O valor reclamado foi cerca de R$ 2 milhões, mas ele estava segurado", diz Santos. Segundo o levantamento, os setores nos quais o risco é considerado maior são os de telecomunicações, tecnologia, farmacêutico e financeiro. Por outro lado, o risco seria menor nos setores de serviços e bens de consumo. Paulo Baptista, diretor de produtos financeiros da corretora Marsh no Brasil, diz que as primeiras a buscarem esse tipo de proteção foram as empresas com ADRs nos EUA, no fim da década de 90, seguidas pelas que fizeram IPO no Brasil, nos anos 2000. Com a crise, a procura maior passou para as multinacionais com filial aqui, temerosas com os resultados das matrizes. "A busca por esse tipo de apólice aumentou cerca de 30% este ano", diz Baptista. Nos EUA, o índice de empresas cujos diretores estatutários estão cobertos por esse tipo de apólice supera os 90%. No Reino Unido, é de 50%, enquanto em outros países da Europa é de cerca de 30%. "No Brasil, acredito que ainda esteja na casa dos 3%", afirma Baptista. Todos os executivos em cargos de diretoria estatutária - que têm seu nome no estatuto da empresa - ou administração correm riscos no caso de fraude empresarial. Pela legislação brasileira, eles podem ser presos e ter seus bens levados a leilão. Porém, há medidas para evitar que, por exemplo, um diretor de tecnologia seja responsabilizado por fraude fiscal: no estatuto da empresa, deve-se definir claramente qual o alcance do poder de cada diretor. O diretor executivo da consultoria de recrutamento Michael Page, Marcelo de Lucca, afirma que o número de empresas que oferecem o seguro como benefício ao contratar um executivo vem em ritmo crescente e bem acelerado nos últimos dois anos. "Para os estatutários, praticamente 90% das empresas oferecem o seguro. Há até casos em que o executivo recusa a posição, caso não tenha essa proteção."

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