Executivos da Oi pagam R$ 400 mil à CVM em acordo

A diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou um termo de compromisso proposto pelo diretor de Relações com Investidores da Oi, Alex Zornig, e o conselheiro da companhia, Pedro Jereissati. Os executivos vão pagar R$ 200 mil cada um para encerrar um processo em que eram acusados de não divulgar fato relevante sobre a negociação de participações acionárias recíprocas entre o Grupo Oi e a Portugal Telecom, em 2010. Na época, eles ocupavam a diretoria de RI da Telemar Norte Leste e da Telemar Participações, respectivamente.

MARIANA DURÃO/RIO, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2012 | 03h10

Após a veiculação de uma enxurrada de notícias na mídia antecipando as negociações, a Superintendência de Empresas (SEP) da CVM entendeu que não houve o devido esclarecimento ao mercado.

De acordo com o relatório da CVM, as notícias publicadas desde o início de junho daquele ano afetaram a cotação dos papéis da Telemar e culminaram com uma alta de 4,53% da ação preferencial da empresa, a maior do Ibovespa, em 26 de julho.

Apesar de notícias divulgadas por mais de um mês, apenas no dia 28 de julho foi divulgado um fato relevante comunicando a celebração de um termo de intenções com a PT para fixar aliança e trocas de participações.

Em sua defesa, Zornig alegou que o mercado foi informado sobre a operação e que não houve reclamação à CVM por parte de investidores. Já Jereissati aponta que não houve oscilação atípica dos papéis na Tele Norte Participações que, após o fato relevante, registraram queda. Também disse que a Telemar Participações, dirigida por ele, não tinha ações em bolsa e, portanto, não poderia ser responsabilizado por movimentações incomuns.

Outro ponto levantado é que o grupo Oi era uma das alternativas mais óbvias para a PT, com sua saída do capital da Vivo. Por conta disso, a imprensa vinha especulando a respeito muito antes do início das conversas.

Os executivos propuseram o pagamento individual de R$ 50 mil à CVM, mas o valor acordado acabou em R$ 200 mil considerado o "compromisso suficiente para desestimular a prática de condutas assemelhadas".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.