Exército tira espaço de empreiteira

Solução temporária se tornou arma do governo para acelerar obras de infraestrutura e concluir projetos

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

20 de junho de 2009 | 00h00

O que começou como uma solução temporária para acelerar as obras de infraestrutura tem se transformado em uma das principais armas do governo federal para concluir os projetos. Nos últimos três anos, a transferência de obras para o Exército cresceu cerca de 900% e elevou a receita anual de R$ 40 milhões para mais de R$ 400 milhões. A demanda tem sido tão forte que, em alguns casos, o serviço precisa ser terceirizado por falta de mão de obra.A expansão da carteira de projetos, que beira os R$ 2 bilhões, tem causado inveja até mesmo às grandes construtoras, que torcem o nariz e contestam o avanço do Exército no setor. No total, os militares estão à frente de 92 obras, que vão de simples recapeamento de rodovias ao desafiante projeto de transposição do Rio São Francisco, no Nordeste. Há ainda construção de aeroportos, ferrovias e obras portuárias.Na semana passada, os números foram reforçados por mais um contrato firmado com o Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), que vai elaborar o projeto básico de um contorno ferroviário no Aeroporto de Viracopos, em Campinas. As obras de reforma em pistas e pátios do Aeroporto de Guarulhos também devem ser repassadas aos militares, conforme manifestou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no início do mês.O Exército admite, porém, que alguns batalhões estão com a capacidade no limite. Segundo o general de brigada, José Claudio Fróes de Moraes, diretor de Obras de Cooperação, hoje 4.219 militares trabalham nos inúmeros canteiros de obras espalhados pelo País, além de 624 servidores civis e 520 funcionários contratados por empresas terceirizadas. As subcontratações ocorrem quando o batalhão responsável pela obra está sobrecarregado ou quando o projeto exige uma especialidade que o Exército não tem. Mesmo nesses casos, os serviços são monitorados pelos militares, já que devem seguir os padrões das Forças Armadas.Moraes explica que a demanda maior de obras vem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes. Das 92 obras, 54 são construções rodoviárias. A principal delas é a recuperação da BR-101 Nordeste, cujo investimento soma R$ 697 milhões. Outra obra importante é a pavimentação da BR-163, a chamada Cuiabá-Santarém. No total, o Exército está recuperando ou construindo 1.207 quilômetros de estradas em todo o País, com orçamento de R$ 1,66 bilhão, observa o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Ele explica que uma obra feita pelas Forças Armadas normalmente fica entre 18% e 20% mais barata que a de uma construtora. Isso porque os soldados já estão na folha de pagamento do Estado. O custo da obra resume-se aos materiais e contratações de alguns serviços, como as terceirizações.Mas Pagot também justifica a transferência de obras para as Forças Armadas pelo fato de os projetos estarem localizados em áreas de difícil acesso, como na Amazônia, ou quando há divergências em processos licitatórios. O executivo reconhece, entretanto, que algumas vezes o repasse funciona como um instrumento para equilibrar o mercado. "Em alguns casos, fizemos licitações e não tivemos interessados. Apenas depois que colocamos o Exército, a obra se tornou atrativa para as empresas." A informação, porém, é contestada pelas construtoras, que veem perda de espaço para os militares.Isso porque nos últimos anos, os batalhões passaram a abocanhar projetos mais sofisticados, como é o caso da transposição do Rio São Francisco, obras nos portos de Imbituba e São Francisco do Sul e a construção de um novo aeroporto em São Gonçalo do Amarante (RN). Para aumentar ainda mais a tensão entre as construtoras, agora os Estados também resolveram aderir aos serviços do Exército. As obras dos novos ramais da ferrovia Ferroeste no Paraná, cujo principal acionista é o governo do Estado, deverão ser tocadas pelos militares. O plano de trabalho foi discutido sexta-feira pelo Exército e o presidente da Ferroeste, Samuel Gomes.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.