Exigência de conteúdo nacional passa por mudança

Governo já alterou índices para o pré-sal e presidente da Petrobrás afirmou que a prioridade número um é o aumento da produção

João Villaverde, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2014 | 02h08

BRASÍLIA - Um dos principais eixos da política industrial defendida por Dilma Rousseff desde os tempos em que a presidente da República era ministra de Minas e Energia do governo Lula, a exigência de conteúdo nacional mínimo na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil passa por processo de profunda mudança.

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, admitiu na semana passada que o aumento da produção é a prioridade número 1. "Não é prioridade para nós nenhuma contratação que coloque em risco a nossa curva de produção", disse ela. A admissão pegou fabricantes nacionais, sindicatos e acadêmicos de surpresa, ainda que a inflexão na política de conteúdo nacional, inaugurada em 2004, já tenha começado, na prática.

Como informou o Estado pouco antes do leilão do campo de Libra (SP), realizado em outubro, o edital do certame continha uma alteração fundamental na política de conteúdo nacional. Embora os porcentuais de conteúdo mínimo exigido - de 37% na fase de exploração e 55% na fase de produção - tenham permanecidos inalterados em relação a editais anteriores, a Petrobrás e suas parceiras no consórcio vencedor do leilão do campo de Libra no pré-sal obtiveram uma mudança na composição desses valores.

Para desenvolver mais rapidamente o petróleo da jazida, considerado de maior qualidade, o governo aumentou o peso dado à itens mais simples, como engenharia básica, que saltou de 50% de exigência mínima nos contratos anteriores para 90% no pré-sal. Componentes mais sofisticados, como o sistema de controle submarino, viram sua exigência mínima cair de 50% nos editais anteriores para 20%, em Libra. Todas as mudanças foram elaboradas pela área técnica do governo federal ao longo do segundo semestre de 2012 e início de 2013, em discussões acompanhadas pela Petrobrás e por todos os potenciais fornecedores da exploração do campo.

Rombo externo. Sem o desenvolvimento local de tecnologias, restará à Petrobrás ampliar o uso do expediente inaugurado nos últimos anos: o aluguel de máquinas e equipamentos estrangeiros. Esse gasto vem contribuindo para o déficit do setor externo do País.

Apenas em fevereiro, dado mais recente disponível, o pagamento de aluguel de equipamentos do exterior somou US$ 1,45 bilhão, segundo o Banco Central (BC). Assim, nos dois primeiros meses de 2014, esse déficit acumulou US$ 3,05 bilhões. No ano passado, o País enviou US$ 19,1 bilhões ao exterior para alugar máquinas e equipamentos, valor que deve atingir US$ 21 bilhões em 2014, segundo estimativas do BC.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), os fabricantes brasileiros do setor faturam cerca de R$ 80 bilhões por ano, mas a parcela da Petrobrás nesse bolo é de apenas R$ 3 bilhões. Como os investimentos anuais da Petrobrás em máquinas e equipamentos são muito superiores a este patamar, o mercado especula que boa parte do dinheiro da companhia seja direcionado à importação de equipamento, e nessa conta entram o aluguel de máquinas e o pagamento dos especialistas estrangeiros contratados temporariamente para trabalho em estaleiros e plataformas.

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