Alta da expectativa de vida reduz valor da aposentadoria do brasileiro

Dado é usado para compor o fator previdenciário e mais anos de vida significa trabalhar mais para não reduzir o valor da aposentadoria

Clarissa Thomé, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2015 | 02h03

RIO - O brasileiro nascido em 2014 tem expectativa de vida de 75,2 anos, ou três meses e 18 dias mais do que aquele que nasceu em 2013. O dado, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na pesquisa Tábua Completa de Mortalidade, é um dos parâmetros usado para compor o fator previdenciário. O aumento da esperança de vida significa que será necessário trabalhar mais para que não haja redução no valor da aposentadoria.

A esperança de vida do homem aumentou 3 meses e 25 dias em relação a 2013 - passou de 71,3 para 71,6 anos. Para as mulheres, o ganho foi de 3 meses e 11 dias. A expectativa de vida para elas é de 78,8 anos (era de 78,6). Em 1940, a expectativa dos homens era de 42,9 anos e das mulheres, 48,3 anos.

"No ranking das Nações Unidas, de 182 países para os quais se calculam esse indicador, o Brasil está em 64.º lugar. Estamos distantes de países como o Japão, em que a expectativa é de 83,7 anos", disse Fernando Albuquerque, técnico do IBGE responsável pela pesquisa.

O aumento da expectativa de vida causa impacto no cálculo da Previdência. O brasileiro terá de trabalhar 60 dias mais para receber o mesmo benefício a que tinha direito em 2013, afirma o advogado Plauto Holtz, especialista em direito previdenciário. Segundo seus cálculos, a aposentadoria de um homem de 55 anos que tenha contribuído por 35 anos seria de R$ 3.264,62, 0,85% menos do que teria direito em 2013. Já o benefício de uma mulher de 55 anos e 35 de contribuição seria 0,67% menor, de R$ 2.774,93.

Holtz esclarece que esses exemplos tomam por base idade média que dê direito à aposentadoria por tempo de contribuição e em que a incidência do fator previdenciário é obrigatória. Na aposentadoria por idade, o fator só é usado para beneficiar o trabalhador. "Se comparado com as tabelas anteriores, essa diferença está menos acentuada, em virtude dos reajustes do teto de contribuição (R$ 4.663,75, hoje). Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma aposentadoria precoce com relação à idade significa grande perda financeira."

A atualização da expectativa de vida não tem efeito sobre a fórmula 85/95, que leva em conta a soma da idade ao tempo de contribuição (85 para as mulheres e 95 para homens). "Usar a fórmula ainda é compensatória. A ideia é sempre quanto mais idade e mais tempo de contribuição, melhor o benefício. O que ocorre é que o INSS quer que se receba o benefício por menor tempo possível. Por isso, se o contribuinte demorar para requerer, ele melhora."

Crianças. A pesquisa do IBGE também mostra acentuada queda na mortalidade infantil - redução de 90,2% desde 1940, quando ocorriam 146 mortes por mil nascidos vivos. Em 2014, houve registros de 14,4 óbitos por mil. Contribuíram para isso a introdução de programas de saúde pública, vacinação em massa, aumento da renda e da escolaridade materna e melhora do saneamento básico.

Santa Catarina é o Estado com maior expectativa de vida, média de 78,4 anos para ambos os sexos. Também tem a maior esperança de vida para homens (75,1 anos) e mulheres (81,8 anos). Na outra ponta está o Maranhão, com 70 anos para homens e mulheres. Os homens de Alagoas têm a menor esperança de vida, 66,2 anos. O Estado também tem a maior discrepância entre sexos: mulheres vivem quase uma década a mais.

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