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Exploração do pré-sal terá tratamento preferencial

Quanto mais distante da costa e profunda for a exploração de petróleo e gás, mais rápido será o licenciamento ambiental, prevê uma das portarias do pacote baixado ontem pelo governo. Ritos especiais foram definidos para a concessão de licenças para pesquisa sísmica, perfuração de poços e para os chamados testes de longa duração de petróleo.

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

29 de outubro de 2011 | 03h02

A perfuração de poços com profundidade superior a 1.000 metros e a mais de 50 quilômetros da costa terá exigências reduzidas, de acordo com as novas regras. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, justificou que águas profundas e mais distantes da costa têm menos espécies animais.

"A exploração do pré-sal se beneficiará sobretudo do licenciamento integrado para a fase de produção", completou Cristiano Vilardo, coordenador-geral de petróleo e gás do Ibama.

Antes mesmo de constar de portaria ministerial, o ritmo acelerado já estava sendo aplicado à análise de 17 licenças de empreendimentos de exploração na camada pré-sal na Bacia de Santos. As licenças estão sendo analisadas com base em um único estudo de impacto ambiental.

A Petrobrás prevê investimentos de US$ 53 bilhões na exploração do pré-sal até 2015. Reservas já pesquisadas alcançam 16 bilhões de barris. Uma novidade é a possibilidade de aproveitar estudos para novos licenciamentos na mesma área, desde que validados pelo Ibama. Esses estudos serão tornados públicos.

O tratamento diferenciado valerá também para linhas de transmissão de energia. O procedimento será simplificado para linhas com menos de 750 km, que desmatem até 30% da área de influência e não prevejam a remoção de populações nem estejam em unidades de conservação ou territórios indígenas. / M. S.

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