Ocupação de cargos cai para o menor patamar desde 2003, diz Dyogo Oliveira

Decreto publicado nesta quinta-feira cortou 4,2 mil, em que 3 mil são cargos de direção, os chamados DAS

Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

29 Dezembro 2016 | 16h57

BRASÍLIA -  Em meio ao processo de reforma administrativa realizada pelo Ministério do Planejamento, a ocupação de cargos de livre provimento caiu para o menor patamar desde 2003 - primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O dado consta na apresentação do relatório final sobre a reforma administrativa, realizado pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na tarde desta quinta-feira, 29.

Balanço mostra que a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) caiu em cerca de 4.100 postos na comparação com 2015, para 17.685 cargos. Essa é a menor ocupação desde 2003, quando estava ocupados 17.559 postos DAS.

Além da menor ocupação dos cargos DAS, o governo federal anunciou a conclusão da chamada reforma administrativa com a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança na administração federal. A redução ficou acima da meta do governo de redução de 4.201 postos de trabalho e vai garantir economia anual de R$ 240 milhões a partir de 2017.

O relatório final da reforma administrativa e comemorou a redução 10% superior à meta estabelecida pelo governo federal. Alguns dos postos já estão vagos e os cargos ainda ocupados deverão ser desocupados até julho do ano que vem. Dos cargos extintos, 3.087 são cargos de direção - como postos de livre comissionamento, os chamados DAS, e em agências reguladoras - e outros 1.602 vagas são em funções de confiança

Remanejamento. Durante a apresentação, o ministro também classificou como normais as liberações de recursos observadas nos últimos dias do ano mesmo em um período de ajuste fiscal e corte de despesas no governo federal. Segundo afirmou, o remanejamento de recursos e a liberação de verbas mantidas em reserva explicam a possibilidade de liberar gastos, como R$ 1,2 bilhão para presídios anunciados ontem.

"Quando chegamos próximos ao último dia do ano, remanejamos recursos de áreas onde não houve execução (de verbas) mais rápida e efetiva para áreas que demandam mais recursos e têm capacidade de execução", disse em entrevista coletiva. Além desse remanejamento, o ministro do Planejamento também cita que o governo federal reservou parte das verbas durante o ano "em virtude das incertezas sobre a questão fiscal". Agora, comentou, é possível liberar parte desses recursos.

O ministro frisou que esses gastos já eram previstos no Orçamento de 2016 - ainda que em outras áreas. "O que temos feito é o remanejamento de uma área para outra usando os recursos disponíveis. Isso não implica aumento do volume total de despesas", disse.

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