Extradição de Cacciola só depende de Paris

Representante do Ministério da Justiça foi à cidade pedir ao governo da França a autorização para o ex-banqueiro passar por território francês

Andrei Netto, O Estadao de S.Paulo

10 de julho de 2008 | 00h00

A logística para a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, do Banco Marka, para o Brasil já está sendo montada. Ontem, chegou a Paris o primeiro representante do Ministério da Justiça encarregado de encaminhar os trâmites burocráticos para a transferência.Preso no Principado de Mônaco, Cacciola deve ser repatriado passando pelos aeroportos de Nice e Paris, na França. Para tanto, é necessária a autorização formal dos Ministérios do Interior e das Relações Exteriores, o que ainda está sendo negociado. Com o retardo burocrático, a extradição deve ser realizada na semana que vem. Embora Mônaco e França tenham acordos diplomáticos que facilitam a transferência de detentos entre os dois países, casos de extradição, como o de Cacciola, precisam de autorizações especiais. O pedido de Laissez-passer, documento de viagem especialmente emitido por um governo, foi encaminhado ontem.No entanto, o representante do Ministério da Justiça, ligado à Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), não é membro da Polícia Federal. Caberá a agentes da polícia brasileira, com apoio técnico da Interpol, conduzir Cacciola ao Brasil. "A liberação desse tipo de documento, via de regra, leva 15 dias. Mas confiamos que, por meios diplomáticos, conseguiremos que o governo da França libere a autorização com mais rapidez", disse ao Estado um membro da SNJ. "Creio que até terça ou quarta-feira da próxima semana tenhamos tudo certo para começar o resgate."Ainda que Frank Michel, o advogado de Cacciola, tenha impetrado um recurso no Comitê contra a Tortura e os Maus Tratos das Nações Unidas, em Genebra, a chance de sucesso é próxima a zero. Michel já havia tentado em 24 de julho um apelo semelhante à Corte Européia de Direitos Humanos, de Estrasburgo, na França, que recusou a liminar.A estratégia é uma tentativa a mais de frear a extradição. Prometido por Michel, um eventual - e inédito - recurso ao Tribunal Supremo de Mônaco, instância máxima da Justiça do principado, não impediria a extradição. No Brasil, o advogado Carlos Ely Eluf também tenta mais uma vez, desde a quarta-feira, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o pedido de prisão que vigora contra seu cliente, que sustenta o pedido de extradição do Ministério da Justiça. Diversos recursos semelhantes, porém, já foram feitos e recusados. A sorte de Cacciola foi definida na última sexta-feira, quando o príncipe Albert II, chefe de Estado de Mônaco, endossou a decisão tomada pelo Tribunal de Apelações em abril. A extradição vai pôr fim a 10 meses de batalhas jurídicas, durante os quais o ex-banqueiro ficou preso no principado, que serão descontados do tempo total de prisão no Brasil.Uma vez no Brasil, Cacciola responderá a crimes de peculato - uso direto ou indireto de cargo público para apropriação ilegal de recursos - e gestão fraudulenta, pelos quais foi condenado, em 2005, a 13 anos de prisão.

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