Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Políticas sociais do futuro governo deveriam ser unificadas em um ministério

Essa pasta tem de ter um exército de gente qualificada avaliando políticas, comparando incentivos, pensando em mecanismos de integração de excluídos ao mercado de trabalho e dialogando com o Banco Mundial

Fabio Giambiagi*, O Estado de S.Paulo

03 de junho de 2022 | 04h00

Vamos para o nosso nono encontro na jornada de debates com vistas ao programa do futuro governo. Uma das lendas urbanas existentes em nossa política diz respeito à interpretação de que o governo seria uma instituição que só trabalharia para “os privilegiados”. Trata-se de um equívoco. Nesse sentido, nos tornamos uma sociedade mais democrática – e isso é bom.

Infelizmente, esse esforço em favor de uma maior igualdade não foi acompanhado de uma organização econômica voltada para acelerar o ritmo do progresso. O resultado é um Estado que gasta muito e, ao mesmo tempo, deixa todos os grupos insatisfeitos, porque obviamente é impossível ficar feliz com um país que encolhe, como encolheu a renda per capita do Brasil entre 2010 e 2021.

O fato é que não é verdade que não tenhamos políticas sociais. Temos muitas. O problema é que elas não são integradas. Tome-se um caso: a confusão entre Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e aposentadorias básicas. Qual é o sentido de alguém que ganha um salário mínimo contribuir 15 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se, aos 65 anos, na mesma idade, receberá o mesmo valor que receberia pelo Loas sem ter contribuído uma única vez? Não é de estranhar, portanto, que o porcentual de contribuintes do sistema na faixa de um a dois salários mínimos seja muito inferior ao das demais faixas de renda. Esse é, tipicamente, um caso em que um programa social deveria falar com o outro.

Os exemplos abundam. Por isso, na reflexão sobre a gestão de governo de 2023/2026, cabe um olhar especial à (re)organização ministerial. Seria importante que todas as políticas sociais, tirando as setoriais – educação, saúde e segurança pública – do futuro governo estejam unificadas num único ministério.

Cabe ressaltar, porém, que essa pasta deveria ser da “cota pessoal” do presidente, para ser conduzida por alguém com zelo técnico, ainda que com bom traquejo político. Essa pasta tem de ter um exército de gente qualificada avaliando políticas, comparando incentivos, pensando em mecanismos de integração de excluídos ao mercado de trabalho, dialogando com o Banco Mundial, aprendendo de outras experiências, conversando com autoridades de outros países, etc.

É um volume de recursos expressivo. Se às aposentadorias do INSS adicionarmos Auxílio Brasil, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Loas, por exemplo, estaremos falando de algo em torno de 11% do Produto Interno Bruto (PIB). É muito dinheiro. Exige cuidados redobrados. Se a ideia for levada à frente, porém, teremos dado um passo-chave para a avaliação técnica das políticas.

*ECONOMISTA

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