Fabricando saúde

Ganha força a discussão relativa ao sistema de saúde brasileiro. Os principais eixos desse debate estão postos: promoção e assistência, incentivo à produção nacional relativo à cadeia produtiva da saúde, gestão do sistema e, como não poderia deixar de ser, financiamento da saúde pública no País. Ao avançar nessa necessária e urgente discussão, não podemos cair na tentação das falsas hierarquizações ou de apresentar temas diferentes como se fossem contraditórios ente si. É vazio e sem sentido, por exemplo, exigir primeiro soluções de gestão, "cada um que faça primeiro o seu dever de casa", para depois discutir os tetos financeiros; ou, a contrário senso, assumir a posição de que os problemas de gestão são do "governo", dos "outros governos" de preferência, e apresentar como solução única "mais verbas". Nesse sentido, está correta a condução política do Ministério da Saúde, que tem defendido desde a regulamentação da Emenda nº 29 da Constituição Federal, o que poderá significar um expressivo aumento de recursos ao longo do tempo, até o encaminhamento de ações específicas com o objetivo de melhorar o desempenho do sistema. Destacam-se dentre elas: a alteração do regime jurídico dos hospitais federais e a organização de uma política nacional de qualificação dos gestores do sistema. Da mesma forma, como tem reiterado o ministro José Gomes Temporão, não se pode enxergar a saúde apenas como despesa, juntamente com a Previdência, considerados os grandes "ônus" da Nação. A cadeia produtiva da saúde tem condições de auxiliar o País no esforço de melhorar a qualidade de vida do conjunto da população, gerando grande número de empregos qualificados, bem como oferecendo ao SUS produtos e serviços que atendam às necessidades do povo brasileiro com preços justos e resolubilidade compatível. O Estado brasileiro vem realizando enorme esforço no sentido de mudança na estratégia de desenvolvimento econômico. Os dois principais elementos desse esforço são, de um lado, a estabilidade macroeconômica; de outro, uma mudança radical do marco institucional de financiamento da pesquisa científica e tecnológica, buscando integrá-la à própria dinâmica do desenvolvimento econômico em lugar de compreendê-la como uma atividade exógena à economia. É nesse contexto que assume relevância o conceito de "inovação", síntese de uma política que aposta em crescente competitividade, via mercado, sem desprezar o interesse público. Ora, uma estratégia de integração competitiva não prescinde da ação do Estado. Muito mais complexa do que qualquer ilusão de "menos Estado" na economia, ela pressupõe capacidade de ação seletiva por parte dele, fortalecendo a capacidade competitiva de empresas nacionais em setores da economia considerados estratégicos, até que adquiram "musculatura" para atuar, autonomamente, nos mercados globalizados, nacional ou internacional. Nesse sentido, seria um erro estratégico considerar que o atual perfil das empresas nacionais e a estrutura do nosso mercado setorial, ambos resultado da política de desenvolvimento que se pretende ver superada, constituam uma situação sem retorno. Constituem, isto sim, situação a ser superada. Nisso reside o desafio. Para vencê-lo, julgamos necessário, primeiro, a clareza com respeito a alguns pressupostos; segundo, a correta definição de um marco regulatório para as atividades públicas e privadas no setor; e, finalmente, uma abordagem sistêmica do aparato institucional visando ao fim pretendido. Para que a cadeia produtiva da saúde se transforme numa poderosa alavanca do desenvolvimento nacional é preciso um grande esforço de articulação com vista a formular uma política nacional para o setor. Esse processo deve envolver, além das autoridades de saúde das três esferas de governo, os profissionais de saúde e os prestadores de serviço do SUS no sentido de definir um padrão de atendimento coerente com as possibilidades de financiamento do País, bem com redefinir o ambiente institucional buscando melhores condições operacionais para os agentes envolvidos. Ao mesmo tempo, faz-se necessário alterar o ambiente econômico para que a produção nacional possa se desenvolver e atender a grande parte desta demanda. A indústria nacional está pronta para este desafio. Com isso teremos mais indústrias saudáveis fabricando saúde para o nosso país.