Fabricantes de cimento sob investigação por formação de cartel

O governo deve abrir, nos próximos dias, um processo para investigar dez fabricantes de cimento por formação de cartel. Juntas, essas empresas respondem por 97% da produção nacional. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda colheu indícios de que elas estão atuando juntas para dominar o mercado de concreto no País. As evidências fazem parte de uma representação com pedido de abertura de processo que foi enviada ontem à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.As empresas que deverão ser investigadas, segundo a representação da Seae, são: Camargo e Corrêa, Cimpor, Ciplan, Votorantim, Itambé, Holcin, Lafarge, Nassau, CP e Soeicom. "Não se trata de uma condenação", disse ao Estado o secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares. "Nós somos um órgão de instrução e o que estamos enviando à SDE é resultado de nossas investigações." A SDE vai analisar os indícios e decidir se abre ou não um processo. Em caso positivo, as empresas serão ouvidas. O processo será, depois, remetido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que o julgará. Se forem condenadas, as empresas poderão pagar multas que chegam a 30% de seu faturamento bruto.Indícios e início das investigaçõesAs investigações da Seae começaram em outubro do ano passado e foram mantidas em sigilo até agora, segundo informou o coordenador-geral de Defesa da Concorrência da Seae, Carlos Ragazzo. Uma notícia publicada na imprensa dava conta que as fábricas de cimento haviam decidido vender às processadoras de concreto apenas um tipo de cimento, chamado CP3.As concreteiras utilizam o cimento misturado a outros insumos, sendo o mais comum chamado escória de alto-forno. O CP3 é o cimento que contém o nível máximo de mistura tolerado. Antes da decisão das cimenteiras de vender só o CP3, as concreteiras compravam cimento mais puro, normalmente o CP2, e faziam elas próprias a mistura. Com isso, reduziam seus custos.Os registros de compra das concreteiras mostram que, a partir de outubro, elas só têm comprado o CP3. Pouco antes de cortar o suprimento de cimento mais puro, as cimenteiras começaram a operar com suas próprias concreteiras. Da lista da Seae, a única que não tem uma concreteira própria é a Soeicom. A legislação brasileira de defesa da concorrência considera desleal qualquer expediente que limite, falseie ou prejudique a livre concorrência ou a livre iniciativa. Também é considerado ilícito o domínio de mercados relevantes de bens e serviços, que aparentemente é o que está acontecendo com o mercado de concreto.

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