Beto Barata|Estadão
Beto Barata|Estadão

Faixa 1 do Minha Casa está suspensa, diz Araújo

Ministro das Cidades diz que não há recursos para subsidiar as casas das famílias mais pobres e que governo Dilma passou ‘cheque sem fundos’

Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S.Paulo

03 Junho 2016 | 05h00

Sem dinheiro para retomar as contratações de moradias para as famílias mais pobres do Minha Casa Minha Vida, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, culpou o governo da ex-presidente Dilma Rousseff pela paralisia na parte do programa que atende à população que mais precisa.

“Fica claro que o governo afastado aniquilou os recursos da faixa 1”, disse Araújo, em entrevista coletiva marcada para mostrar a “herança maldita” que encontrou no Ministério. Antes do tucano Araújo, o ministro das Cidades era Gilberto Kassab, do PSD, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer.

Mais cedo, Araújo se encontrou com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para pedir reforço no caixa do Ministério para retomar as obras do Minha Casa e tocar outras obras de mobilidade e saneamento prometidas por Dilma. “O ministério foi o maior passador de cheques sem fundo do planeta”, afirmou. Segundo ele, para cumprir os compromissos assumidos pela presidente, precisaria de R$ 66,6 bilhões, mas o limite do orçamento para 2016 é de R$ 8 bilhões.

Para o público da faixa 1, que ganha até R$ 1,8 mil por mês, o governo chegava a bancar até 95% do valor do imóvel. Como o Estado informou em julho de 2015, as contratações da faixa 1 foram suspensas ainda no governo da presidente afastada. Naquele momento, o governo negou. Os números, porém, revelam: no ano passado, o governo de Dilma contratou apenas 1.188 moradias da faixa 1, ante 132.615 unidades habitacionais em 2014 e 399.219 moradias em 2013. Neste ano, não houve nenhuma contratação.

Em sua primeira entrevista, dada ao Estado, Araújo disse que suspenderia as contratações do MCMV na faixa 1. Depois, recuou. Agora, reconhece que não há prazo para retomá-las. “A pergunta que fazemos é: onde está o dinheiro?”, disse.

Para este ano, o Minha Casa tem orçamento de R$ 11,6 bilhões, dos quais R$ 6,8 bilhões são da União e R$ 4,8 bilhões do FGTS. Esses recursos, porém, serão usados para o pagamento das obras das moradias que já foram contratadas. Segundo levantamento do Ministério, 51,2 mil moradias destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil estão com as obras paralisadas. Outras 67,2 mil unidades estão concluídas, mas não foram entregues ainda por questões burocráticas.

Nas outras duas faixas do programa, destinadas à população que ganha até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, foram contratadas 204,4 mil unidades até o fim de maio. Essa parcela do programa não está paralisada porque o grosso dos subsídios é bancado com recursos do FGTS. Apenas 10% do subsídio do faixa 2 sai dos cofres da União.

As duas principais novidades da terceira etapa do programa, o MCMV 3, anunciada pela presidente afastada em março, foram deixadas de lado sob a gestão do ministro tucano. A proposta de um site para cadastro único dos interessados foi abandonada. Outra novidade anunciada por Dilma e que está suspensa é a chamada faixa 1,5. A faixa intermediária beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350. A nova faixa teria subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda.

Araújo prometeu publicar, até o fim da próxima semana, as portarias que devem retomar as contratações da modalidade “Entidades” do Minha Casa. Na quarta-feira, um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiu a sede da Presidência da República, em São Paulo, em manifestação contra a suspensão do programa de habitação popular.

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