Gasolina, diesel e gás são produtos essenciais. Nem os sádicos têm prazer em pagar mais por eles. É o que explica essa revolta surda quando, nos últimos 12 meses, o consumidor teve de enfrentar aumento de 42,7% nos preços da gasolina; de 45,7% nos do diesel; e de 31,7% nos do gás de cozinha.
Há meses, governo, políticos e economistas vêm queimando neurônios para encontrar uma saída que estanque a escalada e derrube os preços, antes que produzam efeito devastador nas eleições deste ano.
Não há solução fácil e, provavelmente, se uma for encontrada, não será satisfatória. O gráfico mostra como se decompõe o preço de um litro de gasolina que chega ao consumidor, em média, por R$ 6,63. A parcela da Petrobras não passa de R$ 2,26, ou 34,1% do preço final. Se for surrupiada metade do que lhe cabe, como alguns políticos pedem, a redução do preço final não passaria de R$ 1,33 por litro.
Todos os impostos, tanto os federais (Cide e PIS/PASEP e COFINS)como o Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) cobrado pelos Estados, correspondem a R$ 2,46 por litro, ou 37,1% do preço.
Como a tendência ainda parece de alta para as cotações de petróleo, para ter algum efeito sensível, será preciso cortar múltiplas remunerações e aceitar todas as distorções que viriam junto: rombo fiscal, desorganização das finanças da Petrobras e perda de competitividade de toda a cadeia do álcool anidro.
A proposta de criação de um fundo de estabilização de preços é boa, mas, como ainda não existe, não poderia ser usado agora – se o objetivo é evitar o protesto do eleitor. E, além disso, teria um inevitável custo fiscal se os recursos que compusessem o fundo viessem da redução de impostos e da utilização dos dividendos da Petrobras.
Mas há outras questões em jogo. Uma delas tem a ver com essa tendência de procurar respostas populistas sempre que há um estouro qualquer de preços. É o impulso de sempre empurrar parte substancial do preço para o Tesouro. O resultado é algum alívio imediato, mas, logo em seguida, aumento das despesas públicas, aumento da dívida ou aumento da inflação por excesso de emissões de moeda.
Ainda há outro ponto a considerar. O mundo vive agora uma fase inadiável de substituição de combustíveis fósseis por combustíveis limpos. Grandes esforços estão sendo feitos para que a descarbonização aconteça.
Um dos meios eficazes de produzir a transição para a energia renovável é o preço. É tornar o combustível fóssil mais caro para apressar a substituição, como já vem acontecendo no Brasil com a energia elétrica, cuja matriz vem incorporando cada vez mais investimentos em energia eólica e solar. Ou seja, a instituição de subsídios para os combustíveis vai na contramão desse propósito.
*CELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA
