Falta clareza de empresas em notas ao mercado

As companhias abertas continuam enviando comunicados enigmáticos ao mercado. Apesar de a legislação exigir que fatos relevantes ou convocações de reuniões de acionistas sejam claros, ainda há textos ininteligíveis nos jornais. A turbulência nacional e internacional contribuiu para que essa prática chegasse às corporações com grandes dívidas. A alta do dólar, de quase 60% no ano, elevou os débitos em moeda estrangeira, o que levou à necessidade de renegociá-los.Isso aconteceu com a empresa de papel e celulose Klabin e com a petroquímica Braskem. Em 9 de setembro, a Klabin convocou detentores de debêntures (títulos de dívida corporativa) de sua 3.ª emissão para assembléia. O objetivo do encontro era "examinar, discutir e aprovar a proposta da emissora de dispensa do atendimento pela companhia da adequação dos índices referentes aos limites financeiros dispostos na escritura da emissão (alínea IV do item 5.1), relativos ao trimestre encerrado em 30 de junho".Procurada, a empresa não forneceu mais detalhes e disse tratar-se de prática normal. Mas analistas obtiveram a informação de que na verdade os investidores concordaram em esperar um pouco mais para receber parte do pagamento, numa operação conhecida por "waiver de covenants". A Klabin preferiu não se manifestar. Segundo o balanço do primeiro semestre deste ano, a dívida total era duas vezes e meia maior que seu patrimônio, de R$ 1,066 bilhão.A Braskem também chamou debenturistas para reunião onde discutiriam a "segunda ratificação de escritura particular de emissão de debêntures não conversíveis com garantia flutuante da décima emissão". No encontro, seriam alteradas diversas cláusulas da escritura, entre elas "a data referência de 30 de setembro deste ano para 30 de novembro".A companhia foi questionada pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e enviou novo comunicado, dizendo que estava propondo "mudança da data de apuração dos índices financeiros". Em outras palavras, adiou o pagamento de bônus das debêntures por causa da volatilidade do câmbio. A empresa também preferiu não falar sobre o assunto. A dívida total da Braskem no primeiro semestre correspondia a quase duas vezes o patrimônio da empresa, de R$ 1,813 bilhão.DescompassoUm fato relevante com poucos detalhes também chegou ao mercado em 24 de setembro. Nele, a AES Sul comunicava posição da Justiça, que "anulou sua decisão anterior devido a uma suposta conexão entre a referida ação e outra ação cautelar". Faltou dizer que a companhia teria de deixar de contabilizar R$ 373 milhões obtidos com a venda de energia no mercado atacadista, em 2001. A AES Sul afirmou, por sua assessoria de imprensa, que teve aval de seu setor jurídico e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para publicar o material.A superintendente de relações com empresas da autarquia, Elizabeth Lopez Rios Machado, preferiu não comentar casos específicos. Ela disse que a Lei das Sociedades por Ações, no artigo 124, estabelece regras para editais de convocação. "O texto tem que informar os assuntos a serem tratados na reunião de forma clara, sem que um ponto importante esteja, por exemplo, incluído num tópico como assunto geral."A política de divulgação de fato relevante, segundo Elizabeth, é abordada na instrução n.º 358 da autarquia. A renegociação de dívidas é tida como assunto importante, e é citada no inciso 11 do artigo 2.º.Ela admitiu que comunicados pouco claros chegam ao mercado e a CVM tem sempre tentado identificar esses casos. Quando a falha é detectada, a CVM determina que a empresa republique o material, segundo Elizabeth. "Mas essa prática não é freqüente." De acordo com ela, a autarquia pune os infratores "na medida do possível" e sempre tenta corrigir e educar as empresas.O diretor executivo da consultoria de relações com investidores MZ Consult, Rodolfo Zabisky, admitiu um descompasso entre o que as empresas dizem de suas políticas de governança corporativa e suas atitudes. Segundo ele, às vezes a empresa evita chamar a atenção para um assunto que considera delicado. Na opinião do executivo, a situação pode melhorar, desde que haja mais cobrança dos investidores.

Agencia Estado,

08 de outubro de 2002 | 09h02

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.