Falta de confiança fragiliza infraestrutura

Falta de confiança fragiliza infraestrutura

Setor é fundamental para turbinar o crescimento e depende de novos investimentos para obras importantes nesse processo

RENÉE PEREIRA, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2014 | 02h08

A presidente Dilma Rousseff terá de redobrar os esforços para recuperar a credibilidade do Brasil e atrair novos investimentos para obras de infraestrutura. Peça fundamental para turbinar o crescimento econômico, o setor vive alguns dilemas.

Os projetos de ferrovia e portos, por exemplo, estão emperrados por causa da modelagem das concessões e divergências com o Tribunal de Contas da União (TCU). Na energia elétrica, vários aperfeiçoamentos e correções terão de ser feitos para incentivar os investidores.

Com a operação Lava Jato, que investiga corrupção nos contratos da Petrobrás, a situação ficará ainda mais delicada já que envolve construtoras que hoje são grandes investidoras do setor. "O nível de desconfiança já era alto. Com esse escândalo, vai piorar", afirma o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.

Na avaliação dele, por causa da Petrobrás e da incerteza em relação à questão fiscal do Brasil, mais uma vez a infraestrutura não será o motor de crescimento da economia. Agora, destaca o professor, é hora de focar os esforços para reestabelecer a confiança e convencer os investidores a apostarem novamente no Brasil, especialmente em infraestrutura, que ocupa 58.º lugar no ranking mundial.

Hoje, o Brasil investe apenas 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, enquanto o ideal seria 4,5%. Mas, no ritmo atual, o País não atingirá essa meta tão cedo. "A credibilidade do País, especialmente na área fiscal, está em frangalhos. Isso tem reflexo direto nos investimentos", diz o presidente da consultoria InterB, Claudio Frischtak, especialista no setor. Na avaliação dele, muitos projetos e obras precisam da contrapartida do governo federal, como é o caso das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Mas, sem caixa, a capacidade do governo ficará limitada.

Em algumas áreas, como hidrovia e dragagem dos portos, há necessidade de recursos públicos. Nos investimentos para incrementar o transporte pelos rios, por exemplo, dois terços têm de vir dos cofres públicos e o resto da iniciativa privada, diz Frischtak. "Mas se você não tem a casa fiscal em ordem, como vai incentivar novos investimentos?"

Pelos cálculos da InterB, no período 2014-2018, o setor terá um aumento nominal dos investimentos da ordem de R$ 31,1 bilhões, ou 5,5% ao ano. Supondo que a economia cresça em média 2,5% ao ano - previsão otimista com base na s estatísticas atuais -, a participação desses investimentos no PIB subiria para 2,86%, abaixo do necessário para compensar a depreciação do estoque de capital em infraestrutura numa base per capita e muito inferior às necessidades do País.

No papel. O professor da Fundação Dom Cabral acredita que concessões na área de portos e ferrovias, que ainda não saíram até agora, vão continuar no papel, pelo menos, no primeiro semestre. No caso do setor portuário, novos arrendamentos dentro dos portos públicos estão parados no Tribunal de Contas da União (TCU) por divergência de dados apresentados pela Secretaria de Portos (SEP).

Os únicos investimentos que estão sendo desengavetados são aqueles atrelados à renovação das concessões. Alguns contratos permitem a prorrogação dos prazos de arrendamento desde que o plano de investimento seja aprovado pelo governo federal. Mesmo assim, a liberação dos projetos precisa ser acelerada. Há hoje na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) cerca de 20 pedidos para renovação antecipada dos contratos. Sete já seguiram para aprovação da SEP.

Os investimentos no transporte sobre trilhos são ainda mais complexos, pois depende diretamente da credibilidade do governo. As novas ferrovias serão feitas com base no modelo em que uma empresa privada constrói a infraestrutura e o governo federal, por meio da estatal Valec, compra toda sua capacidade. Depois, ele revende a capacidade para os operadores que quiserem usar os trilhos.

Por isso, o dono da infraestrutura depende de garantias prévias antes de iniciar as obras. Os projetos estão sendo estudados pelas empresas privadas, mas ainda não se sabe quando estariam disponíveis para ir a leilão.

Energia. Outro setor com inúmeras pendências para resolver é o elétrico. Desde a MP 579, que antecipou a renovação das concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão para baratear a conta de luz, o setor vive um problema atrás do outro. Como nem todas as companhias aceitaram as condições do governo federal, as distribuidoras ficaram sem contrato para abastecer 100% de seu mercado e tiveram de recorrer ao mercado de curto prazo para completar a quantidade necessária.

Ao mesmo tempo, o nível dos reservatórios das hidrelétricas caiu drasticamente por causa da seca e elevou o preço do mercado à vista (PLD) para cerca de R$ 822 o megawatt hora.

Na opinião de Nivalde Castro, professor da UFRJ, uma alternativa é a revisão do valor máximo do PLD para reduzir o rombo do setor, que supera R$ 50 bilhões. Mas, segundo ele, o principal desafio será criar um planejamento que não só olhe a modicidade tarifária, mas também a segurança energética.

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