Falta de consenso amplia ameaça do abismo fiscal

Obama propôs um pacote mínimo com o que for consenso com republicanos, cuja ala radical não aceita nenhuma proposta de elevar imposto dos mais ricos

DENISE CHRISPIM MARIN , CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2012 | 02h02

Mesmo sob o risco de ver o país mergulhado numa nova recessão em 2013, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se mantém intransigente: não aceita um acordo sobre ajuste nas contas públicas se não incluir o fim dos benefícios fiscais para os americanos com renda superior a US$ 400 mil ao ano.

A apenas dez dias para a Casa Branca e o Congresso concluírem a negociação, com o feriado de Natal no meio, não há sinal de consenso. Ontem, Obama propôs que, pelo menos, seja acordado um pacote mínimo, com os tópicos sobre os quais há consenso. Mas não moveu a principal peça: o imposto sobre os ricos. Para a economia dos EUA, o custo do "abismo fiscal" tende a ser mais doloroso que o de um acordo nos moldes republicanos.

"O plano republicano é um tanto draconiano para o gosto americano", disse ao Estado Elaine Karmarck, conselheira do então presidente Bill Clinton nos anos 90 e hoje especialista em reforma de governo na Kennedy School. "Se não houver acordo no Congresso, Obama terá de enfrentar um desafio terrível porque o corte automático de gastos federais vai desencadear a recessão", completou.

Questionado pelo Estado sobre qual opção seria pior para os EUA, Mohamed El-Erian, presidente da Pimco, preferiu discorrer sobre o significado prático da ausência de acordo. "O abismo fiscal inequivocamente empurraria os EUA para a recessão, elevaria a taxa de desemprego para mais de 9% e tornaria ainda mais difícil dar um novo passo na direção de uma reforma fiscal."

A ausência de perspectiva de longo prazo de redução do déficit e da dívida pública comprometeria os investimentos privados nos EUA. A esperada retomada mais forte da economia no começo de 2013 desmontaria. A queda no abismo fiscal se dará com o corte automático de US$ 560 bilhões em gastos públicos até 2022, a ser aplicado a partir de 1o de janeiro se não houver acordo.

O abismo tem outros componentes perversos. O primeiro é o fim de todas das reduções de impostos - para os mais ricos, a classe média e as pequenas empresas. Desempregados perderiam o cheque mensal enviado pelo governo, universitários teriam restringido o acesso a bolsas de estudo e subsídios oficiais. Por fim, o governo federal não teria autorização para elevar o teto da dívida e seria forçado a suspender pagamentos da dívida e a servidores e fornecedores.

Radicalismo. Todos esses componentes estão na mesa de negociação, diante da qual Obama e o republicano John Boehner, presidente da Câmara, se sentaram somente duas vezes. As negociações entre os dois evoluíram em concessões sobre o ponto mais delicado - o fim dos benefícios fiscais para os americanos mais ricos, vigente desde 2006.

A Casa Branca concordou em elevar o Imposto de Renda para americanos com renda anual acima de US$ 400 mil. Antes, o piso era de US$ 250 mil. Também aceitou um corte adicional de US$ 800 bilhões nos gastos públicos, em sinal de disposição de enfrentar a fúria de seu partido.

Boehner apresentou um "Plano B", no qual consta o aumento do IR para quem ganha mais de US$ 1 milhão ao ano. Os gastos públicos seriam ceifados em US$ 1 trilhão no período. O plano não passaria no Senado, onde os democratas são maioria.

O cenário complicou-se quinta-feira, quando Boehner anunciou que poria o Plano B em votação no plenário da Câmara, para pressionar a Casa Branca. O republicano, entretanto, foi boicotado pela própria base. Os radicais do Tea Party, liderados por Eric Cantor, se rebelaram.

Os cálculos sobre qual proposta terá mais possibilidade de aprovação pela Câmara e pelo Senado mostram-se ainda incertos. Senadores e deputados deixaram Washington ontem e retornarão no dia 27.

Em apelo aos parlamentares, Obama insistiu que o país não pode cair no abismo fiscal e um acordo em etapas pode ser a solução. "Eu ainda estou pronto e disposto a fechar um amplo pacote. Podem me chamar de otimista sem esperança, mas eu ainda acho que isso pode ser feito. Verei vocês na próxima semana."

Obama reiterou que a diferença entre as duas propostas é de "poucos milhões de dólares". Na verdade, a diferença é de cerca de US$ 400 milhões em aumento de arrecadação nos próximos dez anos para um país com dívida de US$ 16,4 trilhões, quase 100% do Produto Interno Bruto (PIB). A intransigência dos dois lados não tem permitido avaliar propostas alternativas e intermediárias, que poderiam facilitar um acordo até 31 de dezembro.

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