Falta de equipamentos levará a devolução de blocos, diz Lobão

Segundo ministro de Minas e Energia, escassez no setor impede que petrolíferas executem cronogramas

Wellington Bahnemann, da Agência Estado,

14 de julho de 2008 | 11h43

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta segunda-feira, 14, que a escassez de equipamentos para a indústria do petróleo no mercado internacional está impedindo que as petrolíferas executem as atividades de exploração dos blocos arrematados nos leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conforme os cronogramas estabelecidos nos contratos de concessão. "Não há no mercado nem plataformas e nem sondas", disse o ministro, durante entrevista nos estúdios da Rádio Eldorado. Veja também:Greve dos petroleiros afeta quatro plataformas, diz Lobão Segundo o ministro, diversas empresas de petróleo, entre elas a própria Petrobras, deverão devolver blocos por conta dessa dificuldade de equipamentos. "Este ano e no próximo devem ocorrer várias devoluções de blocos", afirmou. Lobão lembrou que a alta do petróleo tem estimulado o desenvolvimento de diversos projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural ao redor mundo, levando à escassez de equipamentos. "Os fabricantes não dão conta da demanda", disse. Esse é um dos argumentos apresentados pelo ministro para justificar a não realização de um leilão para os blocos do pré-sal. "Por que vamos abrir novas fronteiras se não há condições de explorar?", questionou. Segundo Lobão, as áreas que serão devolvidas à ANP poderão ser licitadas novamente, desde que o Ministério de Minas e Energia autorize isso.  Proposta O ministro afirmou também que o governo federal deverá concluir dentro de três meses os trabalhos sobre o marco regulatório para as áreas do pré-sal. "Estamos estudando a questão com todo o cuidado e avaliando a legislação de diversos países para chegarmos à melhor proposta. Devemos concluir o processo dentro de três meses", afirmou. Após essa etapa, a proposta será levada para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhará posteriormente a discussão para o Congresso Nacional. "Não será preciso mudar a Constituição Federal. Mudaremos a legislação ordinária e, no máximo, complementar", disse o ministro, ressaltando que as alterações no arcabouço jurídico do setor de petróleo não provocarão uma paralisação dos investimentos das empresas no Brasil. Lobão admitiu que o ideal seria a Petrobras administrar as reservas do pré-sal brasileiro, uma vez que detém a tecnológica de exploração em águas ultraprofundas. Porém, o ministro lembrou que a estatal não pertence exclusivamente ao povo brasileiro. "Cerca de 60% das ações da Petrobras estão no mercado. Apenas 40% pertencem ao governo", afirmou. Por conta disso, o ministro voltou a defender a criação de uma nova empresa 100% estatal que seria dona das reservas do pré-sal e cujos ganhos seriam revertidos para a União. Como essa companhia não atuará diretamente na exploração, Lobão explicou que as petrolíferas seriam contratadas para executar o serviço. "Esse modelo é adotado no Irã, no México e na Venezuela", disse o ministro, acrescentando que o governo brasileiro também tem buscado inspiração no modelo norueguês.

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