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Falta de política agrícola freia expansão

Brasil deve se tornar um dos principais fornecedores mundiais de alimentos, mas ausência de ação coordenada pode comprometer crescimento

O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2014 | 02h16

Quando se projeta o cenário agrícola e pecuário até 2023, todos os dados indicam uma relevância cada vez maior do Brasil no cenário mundial de fornecimento de alimentos. Conforme o documento "Projeções do Agronegócio Brasil - 2012/2013 a 2022/2023", elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a produção agrícola das 15 principais commodities deve bater nos 222,3 milhões de toneladas, o que corresponde a um acréscimo de 20,7% sobre a atual safra, 2012/2013, que deve ficar em 189 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Além disso, segundo o estudo Tendências do Agronegócio - Outlook Brasil 2013, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a consultoria MB Agro, o Brasil deverá ser o responsável, até 2023, por um aumento de 5,9% nas exportações mundiais de soja (ante 3,7% do restante do mundo); 3,2% dos embarques de milho (ante 3,5% do mundo) e 2,1% de açúcar (ante 1,9% do mundo). O market share - a fatia de participação do Brasil no mercado externo - deve saltar de 39,6% em 2013 para 47,3% em 2023.

De olho no futuro. O crescimento do setor agrícola brasileiro é líquido e certo até 2023, a não ser que haja alguma grande catástrofe climática que faça recuar as projeções. O que ainda pende na balança da incerteza, porém, é até que ponto o setor, tanto na esfera pública quanto privada, está se preparando para lidar com esse crescimento. Esse preparo passa, necessariamente, pela criação de políticas agrícolas efetivas e compatíveis com essa expansão, a fim de garantir o abastecimento de alimentos tanto para a população brasileira quanto para boa parte do planeta, sobretudo China.

"Política agrícola é crédito, logística, infraestrutura, seguro rural, transparência, desembaraço aduaneiro, informatização, qualificação da mão de obra, entre outros inúmeros itens", opina o engenheiro agrônomo Antônio Carlos Costa, gerente do Departamento de Agronegócios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Significa pensar o agronegócio de maneira integrada, levando em consideração um conjunto de fatores que impulsionem a competitividade, de maneira que permitam aumentar a produção a fim de dar uma resposta ao aumento da demanda e ao aumento do preço dos alimentos", comenta o agrônomo, acrescentando que no Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), também elaborado pela Fiesp e apresentado em fevereiro, o fator clima é a principal preocupação do produtor, com 27% das respostas. "Isso já remete à necessidade de aprimoramento de uma política agrícola, o seguro rural."

Para Costa, logicamente o governo tem apresentado soluções para sedimentar a agricultura brasileira do futuro. "Mas não são soluções apresentadas de maneira integrada. Não vemos ações de curto prazo refletindo as expectativas de longo prazo do setor privado."

Costa exemplifica com os portos brasileiros, comentando que atualmente são 17 os principais, e, destes, 6 ou 7 já trabalham acima da capacidade para o escoamento da safra agrícola, em seu período mais intenso, de fevereiro e março. "Se pegarmos o cenário projetado para 2023, veremos praticamente todos esses 17 portos trabalhando muito acima da capacidade instalada se nada for feito, e rápido."

Renda. Para o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, outro ponto fundamental e que perpassa uma política agrícola de longo prazo é a criação de uma política de renda para o setor rural, como a legislação norte-americana (Farm Bill), pela qual os produtores recebem recursos pelos correios. Ele lembra que, em 2001, quando era ministro, trabalhou pela aprovação da lei do Seguro Rural, que concedeu subvenção ao prêmio pago pelo produtor, hoje implementado em nível federal e em vários Estados, como São Paulo. "Mas, infelizmente, a participação do seguro rural é ridícula, pois corresponde apenas 6% da área cultivada", diz ele.

Além do seguro de renda, Rodrigues também destaca a necessidade de políticas de incentivo ao cooperativismo, "pois a globalização da economia reduziu as margens de ganho". Segundo Rodrigues, os pequenos produtores dependeram ou de subsídios ou de aumento de escala na venda produção.

O professor José Maria F. J. da Silveira, membro do Núcleo de Economia Agrícola e Ambiental da Universidade de Campinas (Unicamp), também destaca a importância de um seguro rural efetivo. "Por que seguro rural é tão importante? Para se criar uma governança que avise aos produtores que acabou o perdão de dívidas, de rebate, de refinanciamento", enfatiza. "O seguro rural é essencial para acabar com essa política de improviso, de uso errado dos bancos."

Cadeias agroindustriais. De todo modo, porém, Silveira não aposta todas as fichas no Estado para coordenar a política agrícola no País. "Falta política agrícola. O que quer dizer isso? Não quer dizer absolutamente nada, porque o agronegócio brasileiro já avançou muito e se organizou por conta própria, em cadeias agroindustriais - inclusive para custeio de safra, num acordo entre agricultores e tradings - e, com isso, o Estado perde a importância."

Conforme Silveira, há a cadeia agroindustrial das carnes (na qual se inserem soja e milho); da laranja; da energia (na qual se insere a cana-de-açúcar), entre outras. "Por isso o enfoque correto de uma política agrícola não deve ser mais estritamente uma política de preços, como se o produtor rural não estivesse integrado a essas cadeias."

No campo. O produtor rural Emílio Kenji Okamura, que cultiva trigo, soja, milho e feijão em Buri e Capão Bonito, no sul do Estado, discorda de Silveira e defende não só uma política de preços mínimos, como a aquisição de safras pelo governo. "O governo federal compra muito pouco; as compras deveriam voltar, principalmente para feijão e trigo", diz. "O problema é que, quando plantamos não sabemos se teremos garantia de venda, por isso essas compras governamentais seriam bem vindas."

Já o agricultor Frederico d'Ávila, que cultiva os mesmos grãos em Buri, defende um seguro rural mais efetivo. "No Brasil ele é incipiente e seria fundamental para trazer mais tranquilidade para os produtores permanecerem na atividade e não quebrarem junto com uma eventual quebra de safra." / T.R. E V.F., ESPECIAL PARA O ESTADO

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