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Falta de política agrícola integrada traz insegurança

Debatedores do Fórum Estadão sobre sustentabilidade no campo foram unânimes em cobrar planejamento e ação do poder público

Suzana Inhesta e Tássia Kastner, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2014 | 02h12

A lentidão do governo brasileiro em atender às demandas do agronegócio, setor responsável por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB), foi o senso comum entre os participantes do Fórum Estadão - Brasil Competitivo, "A Sustentabilidade no Campo II", promovido pelo Grupo Estado e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp/Senar-SP). As principais questões levantadas foram política agrícola, segurança alimentar, seguro rural, logística e infraestrutura.

Para o coordenador de Projetos do Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Mauro Resende Lopes, no Brasil não há, por exemplo, uma cultura de avaliação de políticas públicas, "e sim uma insegurança institucional muito grande", enfatizou.

Segundo Lopes, a política agrícola nacional sofre de falta de governança institucional. "Resolver essa governança não é muito fácil, mas ficar sem ela é muito ruim." Ele ressaltou as constantes mudanças de pessoas em cargos, muitos deles técnicos, como a saída de Ênio Marques e de Célio Porto, do Ministério da Agricultura. "Os quadros técnicos do Ministério foram 'lipoaspirados', desidratados. A Pasta perdeu a musculatura do conhecimento, da capacidade técnica", disse, completando que é impossível ter improvisação na discussão de uma política agrícola.

Segurança alimentar. No caso da segurança alimentar, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Walter Belik, ressaltou que não adianta um País produzir grande quantidade de alimentos se as pessoas não têm renda para consumi-los. "Temos que mexer nos preços agrícolas para garantir acesso aos alimentos", sugeriu.

Ele elogiou as iniciativas do governo em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas disse que, ao mesmo tempo, outros programas teriam que ganhar mais visibilidade. "A ideia do Bolsa Família foi difundida até para outros países e atende hoje a mais de 13 milhões de famílias. Mas deveríamos retomar outros programas, de apoio à agricultura familiar, por exemplo."

Copa e eleições. A agilidade da construção da infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol, em contraponto à demora para solucionar os gargalos logísticos do setor, também foram citados pelos participantes. "O setor aguarda há anos a solução para o gargalo logístico e todos os estádios para a Copa estão sendo feitos em tempo recorde", declarou o diretor e professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), José Vicente Caixeta Filho.

Os especialistas também defenderam que o ano no qual ocorre eleições é período de oportunidade para reivindicações. Entretanto, conforme Lopes, do Ibre/FGV, no caso do setor agrícola nacional, a limitação dos pleitos esbarra no capital político. "Dessa forma, devemos nos fixar em um conteúdo mínimo e tentar hierarquizar as prioridades, embora não seja característica do brasileiro", disse.

O Fórum Estadão - Brasil Competitivo, "A Sustentabilidade no Campo II" ainda teve a presença do professor Robert Thompson, da Johns Hopkins University of Advanced International Studies. O especialista concorda que o seguro da agricultura "é cada vez mais importante e deve ser incorporado à política pública", e destacou em sua apresentação o crescimento da importância do seguro rural na política agrícola norte-americana.

Segundo ele, a nova Lei Agrícola (Farm Bill) norte-americana se baseia no seguro agrícola e tem como principal mudança a possibilidade de produtores garantirem até 95% da receita. "O produtor tem a opção de contratar uma cobertura adicional, de 86% a 95%", ressaltou. Até a lei agrícola anterior, o teto de seguro era de 85% da receita.

Thompson comentou, ainda, que é preciso maior investimento em infraestrutura no Brasil, mas ressaltou como ponto positivo do País o setor de pesquisa agropecuária. Ele citou os trabalhos desenvolvidos pela Embrapa. "A pesquisa no Brasil está em um estágio muito bom."

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