Falta de sintonia marca reunião da OMC sobre Rodada Doha

Europa oferece abertura mínima, EUA impõem condições duras e Brasil diz que 'preço da Rodada mudou'

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

20 de julho de 2008 | 19h13

A Europa oferece a mínima abertura de seu mercado aos produtos agrícolas brasileiros e exige total acesso ao mercado nacional para seus bens industriais. Enquanto isso, o governo americano impõe condições para apresentar sua proposta de corte de subsídios agrícolas e quer livre acesso para seus veículos, máquinas e têxteis. Já o Brasil deixou claro que o "preço da Rodada mudou" e que não vai mais pagar o mesmo que estava disposto há um ano. Veja também:É agora ou nunca, diz Banco Mundial sobre DohaMinistros divergem sobre subsídios agrícolas em reunião na OMC'Deslize' de Amorim poderia enfraquecer negociações Foi nessa total falta de sintonia que ministros de todo o mundo começaram neste domingo, 20, as reuniões para tentar fechar a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), sete anos após seu lançamento. "Se essas posições continuarem assim, não teremos um acordo", alertou o embaixador Roberto Azevedo, principal negociador do Brasil. O Itamaraty já acenou que tem margem de flexibilidade para aceitar uma maior abertura no setor industrial, mas não pode garantir que os demais emergentes e o Mercosul sigam o mesmo caminho.  Para negociadores, americanos e europeus se uniram mais uma vez para pressionar os países emergentes para a abertura de seus mercados. Neste domingo, numa reunião entre comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, e o chanceler Celso Amorim, os europeus pressionaram para que o Brasil reduzisse ao máximo suas barreiras no setor industrial. O objetivo seria o de garantir certas proteções para setores mais vulneráveis dos países emergentes, mas evitar que todo uma área da economia seja declarada como sensível e fora da liberalização.  Amorim indicou que o Brasil teria como adotar uma posição mais flexível, mas que não poderia garantir que outros emergentes nem o Mercosul aceitariam o acordo. "A reunião mostrou que ainda não estamos no ponto de chegar a um acordo", afirmou o chanceler. A principal queixa do Brasil é de que os europeus pedem uma abertura máxima do País, enquanto oferecem cotas relativamente pequenas para carnes e produtos agrícolas. Pelos cálculos do governo, o acesso oferecido pelos europeus está ainda bem abaixo do que a Rodada Doha deveria gerar como comércio. A União Européia saiu insatisfeita do encontro com o Brasil e insistiu que os emergentes terão de oferecer maiores flexibilidades para que haja um acordo. "O Brasil precisa contribuir o suficiente para equiparar ao que já oferecemos", afirmou Mandelson. Subsídios Enquanto os europeus pressionavam o Brasil, o governo americano deu indicações de que conta com uma nova proposta de corte de subsídios agrícolas, ponto central de todo o debate. Mas impõem condições para apresentá-la e alertam que apenas vão revelar seu conteúdo "no momento certo". Entre essas condições estariam a exigência de que setores industriais como automotivos, têxteis, máquinas e químicos sejam liberalizados pelos países emergentes, como o Brasil.  Para os americanos, uma condição para o corte de subsídios seria a aceitação dos países emergentes de que alguns setores estratégicos tenham amplos cortes de tarifas. O Mercosul rejeita a maioria dos setoriais, mas admite falar de áreas como pesca, jóias e produtos florestais. Para os americanos, essa seria a moeda de troca para que haja um acordo na agricultura. Em uma reunião neste fim de semana entre a representante do Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, e Mandelson, os americanos garantiram que contam com uma nova proposta de cortes de subsídios. "Nos disseram que não vão apresentar até que não obtivessem sinais de que vão ganhar e outras áreas", disse um diplomata europeu.  Mandelson já indicou que aceitaria um teto nos subsídios de cerca de US$ 15 bilhões. O número de Schwab não ficaria longe disso. O problema é que os emergentes alertam que não vão aceitar nada acima de US$ 13 bilhões.  "Os americanos precisam apresentar logo algo plausível. Caso contrário, tudo se desmoronará", afirmou Gopal Pillai, negociador chefe da Índia. Em uma reunião entre Schwab e o ministro indiano do comércio, Kamal Nath, a Casa Branca evitou dar sinais de que poderia cortar seus subsídios agrícolas. "Foi um puro blá blá blá", disse Pillai. Para diplomatas de vários países, concessões em todos os demais setores dependerão de quanto os americanos estão dispostos a cortarem em seus subsídios e do acesso que os europeus darão em termos de cortes tarifários. Numa declaração emitida neste domingo, o G-20 (grupo de emergentes) deixou claro que esse ponto é um "imperativo político". Para tentar desqualificar a pressão americana, Amorim apontou que mesmo o corte de subsídios agrícolas nos Estados Unidos previsto pelo acordo não terá nenhum efeito imediato, já que o teto proposto está acima do que a Casa Branca hoje distribui a seus produtores. O Brasil, portanto, não está disposto a pagar caso por algo que sequer seria uma concessão americana. Pelos cálculos do Ministério da Agricultura, os subsídios americanos ficarão abaixo de US$ 13 bilhões por uma década. "Os subsídios dados são metade do teto que queremos ver aprovado", disse. Hoje, os subsídios americanos não passam de US$ 7 bilhões, diante da alta nos preços das commodities. Pela proposta da OMC, o teto ficaria entre US$ 13 bilhões e US$ 16 bilhões. Mas os americanos apontam que, para cortar os subsídios, terão de ganhar em outros setores.  Para Amorim, a mudança no cenário internacional faz com que o esforço americano em aceitar a proposta não tenha o mesmo valor que no passado. Em outras palavras, Amorim aponta que os EStados Unidos não podem cobrar o mesmo preço dos emergentes por aceitar o teto. O chanceler garante que o Brasil cortará em mais de 30% suas tarifas industriais. Ele ainda aponta que, após a Rodada, a tarifa máxima do Brasil será de cerca de 23%.  China Para completar um cenário pouco positivo, Pequim se reuniu neste domingo com Schwab e alertou que não vai aceitar a conclusão da Rodada Doha sem receber compensações pelos problemas que terá para fazer com que seus produtos, principalmente os têxteis, entre no mercado americano. A Casa Branca se recusou a fazer essa concessão.

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