Falta integração à defesa agropecuária

Falta integração à defesa agropecuária

Especialistas reconhecem avanços, mas dizem que políticas e sistemas interligados, além de verba específica, trariam grandes benefícios

NIZA SOUZA , ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2014 | 02h07

Na mesma medida em que o País conseguiu livrar praticamente a totalidade do rebanho de bovinos e de búfalos do risco da febre aftosa, num programa exemplar e coordenado de vacinação em massa e periódica contra a doença, ainda tem de avançar, porém, em outras amplas questões ligadas à defesa sanitária, tanto animal quanto vegetal.

Em relação especificamente à defesa sanitária animal, não há, por exemplo, no Brasil, hoje, programas para controlar parasitoses, como verminoses, carrapatos e moscas, que causam prejuízos altíssimos para os pecuaristas. Em bovinos, o prejuízo econômico anual pode chegar a US$ 13 bilhões.

Novas pragas. Em relação ao risco de novas pragas agrícolas, o potencial de prejuízo não é menor. Estudo encomendado e divulgado pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) em julho, antes da Copa do Mundo, apontou que 350 pragas ainda inexistentes no País poderiam invadir o território nacional, trazidas pelo quase 1 milhão de turistas que iriam visitar o Brasil por ocasião do evento, caso não houvesse proteção adequada das fronteiras e dos locais de entrada, como aeroportos.

A preocupação é pertinente. Somente a ferrugem asiática da soja, que foi detectada pela primeira vez na safra 2000/2001, no Paraná, e daí se espalhou por praticamente todos os Estados sojicultores, tornando-se a principal doença fitossanitária brasileira, já havia acumulado prejuízo de US$ 25 bilhões de 2002 a 2013, conforme cálculos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Gargalo financeiro. Para elaborar uma política eficiente de defesa sanitária, que contemple a proteção das fronteiras, a capacitação de técnicos e produtores rurais, a instalação de laboratórios, a implementação de políticas de prevenção e de contenção de emergências, além de inúmeros outros assuntos ligados ao tema, o principal gargalo tem sido o financeiro, apontam especialistas.

"O setor de defesa sanitária, seja vegetal ou animal, não tem uma verba específica", critica a diretora-presidente da Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul, Maria Cristina Carrijo. "A área da saúde, por exemplo, tem verba assegurada por lei." Investimento maior no segmento por parte do governo federal resultaria, segundo Maria Cristina, em maior rentabilidade para todos. "Mato Grosso do Sul se tornou um importante Estado exportador de carne bovina justamente porque recebeu aporte financeiro para investir na sanidade animal", lembra. "Foi um aporte investido em programas de controle de brucelose, aftosa, tuberculose e raiva, além de outros programas sanitários", comenta. O resultado disso, segundo ela, foi que, há sete anos, Mato Grosso do Sul exportava US$ 40 bilhões em carne bovina. "No ano passado, fechamos com US$ 600 bilhões."

Agência de defesa. Esta verba específica poderia ser canalizada para uma agência nacional de defesa agropecuária, atualmente inexistente. Conforme explica o pesquisador Décio Gazzoni, da Embrapa Soja, seria uma agência vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e teria caráter regulatório e operacional, nos moldes do que é hoje a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Uma vez criada esta agência, todas as atribuições, tarefas e atividades exercidas pelos órgãos de Defesa Agropecuária seriam, progressivamente, transferidos para ela, que deveria contar com autonomia técnica e administrativa, respeitados os limites legais", defende Gazzoni.

Esta agência poderia ser a chave para, por exemplo, acelerar os processos de importação de materiais vegetais para os mais diversos fins, entre eles a pesquisa. Conforme a doutora em Ciências Biológicas Regina Sugayama, da Universidade Federal de Viçosa (MG), atualmente, um processo para importação de materiais vegetais demora, em média, três anos. "Entre as centenas de processos em andamento, há materiais estratégicos para o País, como sementes para cultivos agroenergéticos, insumos para algumas indústrias que dependem de material importado e novos cultivos com grande potencial", diz Regina. Conforme a doutora, a ideia não é alterar exigências técnicas, nem relativizar nenhuma imposição atualmente existente. "O importante é que haja resposta rápida para as solicitações de registro, com mais equipe, sem prejuízo porém das questões técnicas."

Sistemas próprios. A falta de integração do sistema de defesa sanitária animal e vegetal também preocupa o setor. Com o avanço na área de tecnologia da informação, cada órgão de defesa agropecuária, em seus respectivos Estados, começou a desenvolver sistemas próprios, sem que houvesse comunicação ou sincronicidade com os sistemas de outros Estados e até mesmo do País. Para sanar a questão o Brasil regulamentou o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) há oito anos, mas ainda não conseguiu operacionaliza-lo. Um dos gargalos é justamente o ligado à tecnologia de informação. Na opinião de Regina Sugayama e de Gazzoni, porém, não adianta apenas reconhecer a equivalência de serviços realizados pelas três instâncias do sistema de defesa agropecuária (federal, estadual e municipal) se não houver arcabouço tecnológico que permita comparar dados atualizados para gerar relatórios gerenciais e estratégias de ação.

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