Falta 'tempo hábil', diz relatório do TCU

Técnicos do Tribunal de Contas da União apontam falta de planejamento e riscos de não conclusão das obras a tempo para a Copa do Mundo

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

O risco de as obras nos aeroportos não ficarem prontas a tempo da Copa de 2014 foi apontado em recente auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas da União. "Entende-se que o planejamento de investimentos efetuado pela Infraero indica a existência de situações que podem resultar em não conclusão das obras em tempo hábil", diz o texto do "Relatório de riscos".

Um dos problemas apontados pelo tribunal foi a concentração de investimentos a partir de 2011, supostamente incompatível com a dificuldade da Infraero de cumprir previsões de investimentos, nos últimos anos. A partir de 2011, os gastos previstos superam R$ 1 bilhão a cada ano, até 2014. "Esses valores são bastante superiores aos efetivamente executados nos últimos anos", diz o relatório do TCU.

Depois da Copa, as obras nos 13 aeroportos listados pela Infraero receberão investimentos extras de R$ 3,1 bi. Até lá, os investimentos nos aeroportos das cidades-sede somarão R$ 5 bi.

Um dos exemplos citados pelo TCU é o aeroporto de Guarulhos, que concentra em 2013 e 2014 investimentos superiores aos gastos anuais registrados pela estatal nos últimos três anos.

A primeira tentativa de licitar as obras de construção do terceiro terminal de passageiros de Cumbica foi suspensa pela Infraero em 2008, depois que o TCU apontou sobrepreço de R$ 83,5 milhões no projeto da obra. A irregularidade foi considerada grave. Obra mais cara do pacote da Infraero, prevê gastos de R$ 1,2 bilhão até 2014, incluindo a ampliação e revitalização da pista e dos pátios de Cumbica.

O terminal de passageiros, orçado em R$ 1,4 bilhão, só ficará completamente pronto em junho de 2016, mas uma primeira fase da obra começará a operar em novembro de 2013, de acordo com o cronograma da Infraero. Esse também é o prazo previsto para o início de operação do novo terminal de passageiros de Viracopos, em Campinas.

A segunda obra mais cara do pacote da Infraero é destinada a ampliar a capacidade do terminal de passageiros e do pátio do aeroporto de Brasília, que também ficará concluída integralmente somente após a Copa.

"Deve-se considerar o risco de atraso na conclusão das obras decorrentes de falhas no processo de planejamento", avança o "Relatório de riscos" do TCU, baseado no histórico complicado de obras em aeroporto.

Algumas tiveram pagamentos bloqueados, mesmo integrando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo conta com a possibilidade de contratação emergencial de empresas para obras de infraestrutura da Copa, mas não está afastado o controle do tribunal sobre os negócios.

PARA ENTENDER

A presença de 500 mil turistas estrangeiros no país durante os jogos da Copa do Mundo e o deslocamento de cerca de três milhões de pessoas a mais nos aeroportos das cidades-sede justificam as obras planejadas pela Infraero. A estimativa foi feita pelo Ministério do Esporte.

O aumento do número de passageiros em junho e julho de 2014 seria equivalente ao porcentual médio registrado no Brasil desde o início do governo Lula, a cada ano.

Avaliação da Infraero mostra que seis aeroportos já operavam acima da capacidade em 2009, em Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza, São Paulo e Porto Alegre.

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